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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 35.575,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO PIRES SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre comprovante de pagamento ID 28674492 no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 22 de maio de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 35.575,49

Autor

OSVALDO PIRES SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 39.841,34

Autor

WAGNER CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANILDE MENDES DE PAULACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANILDE MENDES DE PAULACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANILDE MENDES DE PAULACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 102.227,56

Autor

EDNILSON DE SOUSA RIBEIROCPF

RITA DE CASSIA OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

VAVA

LUIZ DE SOUZA GOMES

RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA

WILMA NAVARRO FELIPE

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WATILA MOURA SANTANA

ROSEVALDO SILVA SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

HUMBERTO QUARESMA FONSÊCA DE SOUZA· OAB BA 50600· CPF 001.***.***-98

Reu:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Reu:

EDUARDO JOSE DA SILVA NETO· OAB BA 14581· CPF 352.***.***-49

Reu:

RENILDO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 50310· CPF 277.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Rosevaldo Silva Santos Filho Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Advogado: Renildo Lima Dos Santos (OAB:BA50310) Reu: Watila Moura Santana Advogado: Humberto Quaresma Fonsêca De Souza (OAB:BA50600) Advogado: Maria Helena Costa De Paula (OAB:BA40341) Terceiro Interessado: A Coletividade Advogado: Renildo Lima Dos Santos (OAB:BA50310) Terceiro Interessado: João Francisco Lopes Terceiro Interessado: Marileuza Santana Dos Sa... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Edvaldo Luiz Dos Santos Advogado: Jailma Ferreira Dos Santos (OAB:BA39850) Terceiro Interessado: Edézio Luiz Dos Santos Terceiro Interessado: José Teixeira Lima Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: João Da Cruz Lima Testemunha: Edilson Santos Xavier Testemunha: Antonio Marcos Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COM... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO LUIZ DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAILMA FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE EDESIO DE OLIVEIRA

EDVALDO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Edvaldo Luiz Dos Santos Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Reu: José Edésio De Oliveira Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Vitima: Luiz Teixeira Barbosa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria Helena Nascimento Da Silva Testemunha: Diego Jose Da Silva Testemunha: Francisco Rodrigues De Amorim Testemunha: Herminio Ambrozio Da Silva Neto Testemunha: Olimpia Nunes De Sena Testemunha: Jo... (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Reu

ANTONIO CLEDIVAR BARBOSACPF

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 86626719 (31/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE WARLEY DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE WARLEY DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação SexualPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

GUILHERME BISMARCKCPF

Reu

ALVACY FERREIRA DE LIMACPF

Outros

YURI DAMASCENO PORTO· OAB CE 35915· CPF 036.***.***-74

EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA· OAB CE 25248· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 175326979 (21/10/2025)

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