Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 42.660,62

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VDC CALCADOS LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 286.085,67

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VDC CALCADOS LTDACPF

CARINE SOUSA SOARESCPF

DANIEL SOARES NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITOR DE JESUS SANTOSCPF

Reu

PAYJOY DO BRASIL LTDA.CNPJ

CDC VDC COMERCIO DE TELEFONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Autor:

VITOR ALVES DA SILVA· OAB SP 388735· CPF 397.***.***-67

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 21685· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CDC VDC COMERCIO DE TELEFONIA LTDA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal