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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 42.660,62

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VDC CALCADOS LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 286.085,67

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VDC CALCADOS LTDACPF

CARINE SOUSA SOARESCPF

DANIEL SOARES NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 229.390,41

Autor

BRUNO DA SILVACPF

Reu

MEGATRENDS LOGISTICA VDC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDAO· OAB BA 55471· CPF 054.***.***-13

Autor:

RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM· OAB BA 53469· CPF 046.***.***-05

Reu:

ELISANE HELENA SCAVAZZA· OAB RS 44586· CPF 543.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 74.800,00

Autor

NILO CESAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MEGATRENDS LOGISTICA VDC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Reu:

ELISANE HELENA SCAVAZZA· OAB RS 44586· CPF 543.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 74.800,00

Autor

MEGATRENDS LOGISTICA VDC LTDACNPJ

Reu

NILO CESAR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISANE HELENA SCAVAZZA· OAB RS 44586· CPF 543.***.***-34

Reu:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 89.518,30

Autor

MEGATRENDS LOGISTICA VDC LTDACNPJ

Reu

GESTAO DE TECNOLOGIA E INFORMACAO TECNORISK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MACIEL SARAIVA· CPF 026.***.***-35

Autor:

LUIZ FELIPE AMABILE LOCH· OAB RS 076173· CPF 007.***.***-56

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SILVEIRA PEDROSO· OAB RS 119929· CPF 020.***.***-30

Autor:

BRUNO BORGES PINHEIRO MACHADO· OAB RS 108795· CPF 036.***.***-08

Reu:

MARCO AURELIO DALLEDONE· OAB PR 032754· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 89.518,30

Autor

MEGATRENDS LOGISTICA VDC LTDACNPJ

Reu

GESTAO DE TECNOLOGIA E INFORMACAO TECNORISK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE AMABILE LOCH· OAB RS 076173· CPF 007.***.***-56

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SILVEIRA PEDROSO· OAB RS 119929· CPF 020.***.***-30

Autor:

BRUNO BORGES PINHEIRO MACHADO· OAB RS 108795· CPF 036.***.***-08

Reu:

LUCAS HENRIQUE ESTRADA MARTINS· CPF 085.***.***-59

Reu:

BRUNA LUIZA GOLVEIA BELOTI· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245513237 (Custas Finais ou Complementares) (11/07/2024)

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