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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 625.220,29

Autor

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CALMON E CALMON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Autor:

LUÍS EDUARDO DE QUADROS· OAB SC 58134· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 16/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 129.988,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALMON E CALMON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO JULIO RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DUMONT TEIXEIRA· OAB RJ 87312· CPF 843.***.***-15

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

HELENA PINEIRO FERNANDES· OAB RJ 185384· CPF 136.***.***-39

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA· OAB RJ 81852

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PEDRO JULIO RODRIGUES

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA SUELI GUSMAO DO CARMOCPF

SEVERINA GUSMAO DO CARMOCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

AGUAS DO RIO 4CNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

PROCURADORIA MUNICIPAL PG5

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA NUNES MARTINS· OAB RJ 218185· CPF 154.***.***-94

Autor:

CAMILA REGO VIEIRA MARTINS· OAB RJ 214276· CPF 121.***.***-78

Reu:

CAMILA CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 171792· CPF 108.***.***-09

Reu:

SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO· OAB RJ 184307· CPF 111.***.***-10

Reu:

TATIANA CRISTINA MORAES PINTO· OAB RJ 182426· CPF 058.***.***-43

Reu:

HELENA PINEIRO FERNANDES· OAB RJ 185384· CPF 136.***.***-39

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO DA SILVA RANGELCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA MACHARETH· OAB RJ 106312· CPF 645.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA BARBOSA· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS· CPF 533.***.***-49

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 520.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SA· CPF 003.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

F AB ZONA OESTE S A

Reu

ROBERTO DA SILVA RANGEL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LENICE DE CASTRO SAMPAIOCPF

MONCLAIR GONCALVES SAMPAIOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA· OAB RJ 107043· CPF 846.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA BARBOSA· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS· CPF 533.***.***-49

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 520.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENICE DE CASTRO SAMPAIO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 18.740,00

Autor

JOYCE MACHADO OTERO LUIZCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN BATISTA DE PAULA BARBOSA· OAB RJ 163782· CPF 075.***.***-48

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARINA MARINS GUIMARÃES· OAB RJ 178503· CPF 079.***.***-05

Reu:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROSILEA FONSECA PINHEIROCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COSTA NEVES· OAB RJ 165321· CPF 085.***.***-36

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA BARBOSA· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS· CPF 533.***.***-49

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 520.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SA· CPF 003.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 31.497,75

Autor

RICARDO SANTAREM DE SALES PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 78528· CPF 006.***.***-05

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARINA MARINS GUIMARÃES· OAB RJ 178503· CPF 079.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

RICARDO SANTAREM DE SALES PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDA· OAB RJ 149254· CPF 104.***.***-63

MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS· OAB RJ 146219· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/03/2026)

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