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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON ROBERTO SOUTHIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE PARANATINGA

1 JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE PARANATINGA-MT

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2023 (26/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (04/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVACPF

Reu

JUVENIL PEREIRA DA SILVA

SADRAQUE MATEUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Autor:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Autor:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Autor:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Reu:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002789-68.2022.8.11.0044 RECORRENTE(S): MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por MÁRCIO RANIELLY MARQUES DA SILVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 345646396. Opostos Embargos de Declara... (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVACPF

Reu

JUVENIL PEREIRA DA SILVA

SADRAQUE MATEUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Autor:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Autor:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Autor:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Reu:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO RICARDO SANTANA

DEMIS MARCELO FERREIRA MENDES

DEMIS MARCELO FERREIRA MENDESCPF

FRANCISCO SOARES LACERDACPF

FABIO APARECIDO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 27962· CPF 034.***.***-77

Reu:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Reu:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 32385· CPF 026.***.***-00

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMIS MARCELO FERREIRA MENDESCPF

FRANCISCO SOARES LACERDACPF

FABIO APARECIDO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

JONAS SOUZA GONCALVES JUNIORCPF

ULISSES BATISTA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 27962· CPF 034.***.***-77

Autor:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 32385· CPF 026.***.***-00

Autor:

FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ· OAB MT 15910· CPF 689.***.***-72

Autor:

ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO APARECIDO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FABIO APARECIDO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Autor:

RUBIA FERRETTI VALENTE· OAB MT 9994· CPF 502.***.***-34

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Autor:

JONAS CANDIDO DA SILVA· OAB MT 16552· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Reu:

ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Reu:

JONAS CANDIDO DA SILVA· OAB MT 16552· CPF 024.***.***-70

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO APARECIDO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FABIO APARECIDO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Autor:

RUBIA FERRETTI VALENTE· OAB MT 9994· CPF 502.***.***-34

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Autor:

JONAS CANDIDO DA SILVA· OAB MT 16552· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Reu:

ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Reu:

JONAS CANDIDO DA SILVA· OAB MT 16552· CPF 024.***.***-70

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDER FERREIRA

PAULO CEZAR DOS SANTOS

ULISSES BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO FELICIO GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO FELICIO GARCIA· OAB MT 7297· CPF 831.***.***-30

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

ROBSON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 25124· CPF 699.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ULISSES BATISTA DA SILVACPF

PAULO CEZAR DOS SANTOS

VANDER FERREIRA

Advogados

Reu:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ULISSES BATISTA DA SILVA

VANDER FERREIRA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Reu:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ULISSES BATISTA DA SILVA

VANDER FERREIRA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Reu:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVANIO DOS SANTOS SANTANA

Advogados

Reu:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Edvânio Dos Santos Santana Advogado: Guilherme Cedraz Santiago Lima (OAB:BA67374) Vitima: Raidalva Pereira Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: - INTIMO O DEFENSOR DATIVO para que se manifeste acerca da DECISÃO em ID 403739290, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE EVERALDO REIS DE MATOS

Advogados

Reu:

LEONILDO MANGABEIRA COSTA· OAB BA 8539· CPF 033.***.***-15

Reu:

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 20577· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000057-61.2008.8.05.0183. Reu: José Everaldo Reis De Matos Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Vitima: Jossimeire Alves De Matos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Carlos Dias De Almeida Testemunha: Josefa Alves De Matos Testemunha: Pedro Alves De Matos Filho Testemunha: Damião Reis Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE OLINDINA PR... (11/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ROCHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

KASSIO GOMES DE OLIVEIRA

ADRIAN DA SILVA CUIABANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Reu

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Reu

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Documento (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

VALDIVINO TEIXEIRA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PERUCHI DE MATOS· OAB MT 9865· CPF 695.***.***-00

Autor:

BRUNO RICCI GARCIA· OAB MT 15078· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERSON SIQUEIRA DE MELOCPF

MARCOS CEZAR VILHALBA DOS SANTOSCPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DE CUIABA

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Outros

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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