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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO COSTA RIBEIROCPF

DT CONCEICAO DO ALMEIDA

Reu

ELIVELTON NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES· OAB BA 54017· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DO ALMEIDA em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVACPF

Reu

VEL

JOSE EVERALDO CAVALCANTE DAMASCENO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO· OAB PA 4360· CPF 076.***.***-15

Reu:

CLAUDIO CESAR LOPES LUCAS· OAB PA 7941· CPF 186.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE MARAIAL

Reu

KENNEDY SOARES FILHO

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO MARQUES DE MELO· OAB PE 15299· CPF 191.***.***-53

Reu:

ITALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 47135· CPF 072.***.***-09

Reu:

ALAN GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA· OAB PE 42986· CPF 088.***.***-29

Reu:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/06/2026

Distribuição

04/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

KENNEDY SOARES FILHOCPF

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ITALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 47135· CPF 072.***.***-09

Reu:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Reu:

ALAN GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA· OAB PE 42986· CPF 088.***.***-29

Reu:

LUIZ ANTONIO MARQUES DE MELO· OAB PE 15299· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

KENNEDY SOARES FILHOCPF

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ITALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 47135· CPF 072.***.***-09

Reu:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Reu:

ALAN GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA· OAB PE 42986· CPF 088.***.***-29

Reu:

LUIZ ANTONIO MARQUES DE MELO· OAB PE 15299· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000109-95.2019.8.17.0940 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARAIAL ACUSADO(A): KENNEDY SOARES FILHO, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei... (05/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

EVERSON JARDIM XAVIERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON JARDIM XAVIERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Eurico Montenegro Júnior (16/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 22.164,74

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOSCPF

WALLAS DOS SANTOSCPF

Reu

CLEBERSON DO SANTOS ALVES EIRELICNPJ

HOT VELCNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Outros

MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 293440· CPF 030.***.***-37

LEVI VIEIRA SERRA· OAB SP 257001· CPF 225.***.***-23

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 22.164,74

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOSCPF

WALLAS DOS SANTOSCPF

Reu

CLEBERSON DO SANTOS ALVES EIRELICNPJ

HOT VELCNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 293440· CPF 030.***.***-37

Reu:

LEVI VIEIRA SERRA· OAB SP 257001· CPF 225.***.***-23

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOSCPF

WALLAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

CLEBERSON DO SANTOS ALVES EIRELICNPJ

HOT VELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOSCPF

WALLAS DOS SANTOSCPF

Reu

CLEBERSON DO SANTOS ALVES EIRELICNPJ

HOT VELCNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 293440· CPF 030.***.***-37

Reu:

LEVI VIEIRA SERRA· OAB SP 257001· CPF 225.***.***-23

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOSCPF

WALLAS DOS SANTOSCPF

Reu

CLEBERSON DO SANTOS ALVES EIRELICNPJ

HOT VELCNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 293440· CPF 030.***.***-37

Reu:

LEVI VIEIRA SERRA· OAB SP 257001· CPF 225.***.***-23

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

THIAGO GONçALVES DAMIãOCPF

HOT VELCNPJ

Reu

HOT VELCNPJ

THIAGO GONçALVES DAMIãOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO COUTINHO DE LIMA· OAB SP 230122· CPF 152.***.***-07

Autor:

MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 292532· CPF 127.***.***-31

Reu:

MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 292532· CPF 127.***.***-31

Reu:

RICARDO COUTINHO DE LIMA· OAB SP 230122· CPF 152.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOT VEL LTDA / VELOX MULTIMARCAS

Reu

THIAGO GONçALVES DAMIãOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 292532· CPF 127.***.***-31

Autor:

MARCELLA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 387343· CPF 430.***.***-80

Autor:

RICARDO COUTINHO DE LIMA· OAB SP 230122· CPF 152.***.***-07

Reu:

MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 292532· CPF 127.***.***-31

Reu:

MARCELLA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 387343· CPF 430.***.***-80

Reu:

RICARDO COUTINHO DE LIMA· OAB SP 230122· CPF 152.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hot Vel Ltda / Velox Multimarcas; Advogado: Marcos Evangelista Ferreira da Silva (OAB: 292532/SP); Advogada: Marcella Baptista Ferreira da Silva (OAB: 387343/SP); Apelado: Thiago Gonçalves Damião; Advogado: Ricardo Coutinho de Lima (OAB: 230122/SP); Interessado: Jean Carlo Segantini; Advogado: Marcos Evangelista Ferreira da Silva (OAB: 292532/SP); Advogada: Marcella Baptista Ferreira da Silva (OAB: 387343/SP); Interessado: Silvia Maria Metta Segantin... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HOT VEL LTDA / VELOX MULTIMARCAS

Reu

THIAGO GONçALVES DAMIãOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 292532· CPF 127.***.***-31

Autor:

MARCELLA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 387343· CPF 430.***.***-80

Autor:

RICARDO COUTINHO DE LIMA· OAB SP 230122· CPF 152.***.***-07

Reu:

MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 292532· CPF 127.***.***-31

Reu:

MARCELLA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 387343· CPF 430.***.***-80

Reu:

RICARDO COUTINHO DE LIMA· OAB SP 230122· CPF 152.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 84.312,49

Autor

ORMINDO PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

HOT VELCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE CANDIDO LACERDA· OAB SP 464989· CPF 414.***.***-98

Reu:

MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 292532· CPF 127.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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