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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 7.960,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 7.960,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

VELAMAR COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR DE MEDEIROS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

MAURICIO LOBATO BRISOLLA· OAB SP 156590· CPF 122.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

VALDEMIR DE MEDEIROS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Autor:

MAURICIO LOBATO BRISOLLA· OAB SP 156590· CPF 122.***.***-02

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Reu:

MAURICIO LOBATO BRISOLLA· OAB SP 156590· CPF 122.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência intimado(a) para participar da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Câmara Especializada Cível, designada para o dia 07 de julho de 2026, às 9h. Comunica-se, ainda, que, excepcionalmente, a referida sessão será realizada de forma presencial na cidade de Patos/PB, no Auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Patos. (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

VALDEMIR DE MEDEIROS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Autor:

MAURICIO LOBATO BRISOLLA· OAB SP 156590· CPF 122.***.***-02

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Reu:

MAURICIO LOBATO BRISOLLA· OAB SP 156590· CPF 122.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 38.790,00

Autor

MATHEUS ASSAF LUSTOSACPF

Reu

CAP NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE· OAB AC 6346· CPF 800.***.***-04

Reu:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 38.790,00

Autor

CAP NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

MATHEUS ASSAF LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Autor:

FABIANO CORBINE

Reu:

JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE· OAB AC 6346· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 16.069,80

Autor

FRANCISCO RICARDO DUARTE DE ALENCARCPF

Reu

CAP NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ELOI TAVARES· OAB CE 25219· CPF 626.***.***-68

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 626.079,52

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO SICREDI UNIAO PR/SPCNPJ

Reu

LARIZA CRISTINA MOI FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CAP NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Reu:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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