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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS FARIAS DORNELESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS FARIAS DORNELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SERGIO SANTOS MARINO· CPF 256.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50050314320241031161558 (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LEANDRO LIMA SILVACPF

WELLYS RIBEIRO FERREIRACPF

WILLIAN RIBEIRO FERREIRACPF

TEUDAS DO LAGO OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

RONALD LIMA DOS SANTOSCPF

FILIPE FRAZAO PEREIRACPF

CRISTIANO NUNES MARQUESCPF

DANIELSON ALMEIDA CARVALHOCPF

FRANCICHARLES SANTOS DE ARAUJO

+ 18 outros

Advogados

Autor:

DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11015· CPF 742.***.***-91

Autor:

JESSICA ABDALLA MUSSALEM· OAB MA 20059· CPF 069.***.***-02

Autor:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Autor:

MATHEUS CORTEZ DE ARAUJO· CPF 072.***.***-90

Reu:

DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11015· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

MARCIO DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI· OAB PB 10342· CPF 191.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE ALISSON DA SILVACPF

MARCIO DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Reu:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

JOSE ALISSON DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Autor:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/09/2024)

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