Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES MACHADO BRILHANTE FILHO

Advogados

Reu:

RAFAEL BENTES CORREA· OAB PA 16514· CPF 531.***.***-87

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB AP 3567· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MACHADO BRILHANTE FILHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO ALVES MACHADO BRILHANTE FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB AP 3567· CPF 439.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MALTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DE LIMA SALVIANOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SILVA MEDEIROS· OAB PB 28031· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA CARLA PEREIRA DA SILVACPF

DAYANNA KAYTT PEREIRA DA SILVACPF

CAIO CESAR BATISTA DA COSTACPF

FRED ALEXSANDRO DE SOUZA BATISTACPF

Reu

FRANCISCO BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

Autor:

JOBED SOARES DE MOURA· OAB RN 16339· CPF 111.***.***-03

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800549-05.2022.8.20.5100 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 12.367,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002594-15.2001.8.20.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte exequente para,... (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 12.367,98

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO BATISTA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 89.352,00

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUANITA QUEIROZ PAZOSCPF

ELSON FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464

Outros

HELIO JOSE DE ARAUJO· OAB GO 36667

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 89.352,00

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELSON FREITAS FILHOCPF

JUANITA QUEIROZ PAZOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 8.410,00

Autor

ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELLEM KATIUCE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO· OAB AP 5623· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal