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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ELPENIDES ARRUDA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE TRINDADE· CPF 568.***.***-04

Reu:

EDMAR MACHADO VELOSSO

Outros

JOÃO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 021190

EDMAR MACHADO VELOSO· OAB DF 023218

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO· OAB AC 013332

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ELPENIDES ARRUDA VELOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (28/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ELPENIDES ARRUDA VELOSO

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE TRINDADE· CPF 568.***.***-04

Autor:

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO· OAB AC 001935· CPF 582.***.***-00

Reu:

EDMAR MACHADO VELOSSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ELPENIDES ARRUDA VELOSO

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE TRINDADE· CPF 568.***.***-04

Reu:

EDMAR MACHADO VELOSSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELPENIDES ARRUDA VELOSOCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPENIDES ARRUDA VELOSOCPF

Reu

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Autor:

EDMAR MACHADO VELOSO· OAB DF 23218· CPF 339.***.***-15

Autor:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Reu:

EDMAR MACHADO VELOSO· OAB DF 23218· CPF 339.***.***-15

Reu:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 3.950,00

Autor

MARILENE GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRACPF

ELPENIDES ARRUDA VELOSOCPF

ROBERTO ALVES VIEIRA

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS ASSAD· CPF 043.***.***-26

Reu:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Reu:

EDMAR MACHADO VELOSO· OAB DF 23218· CPF 339.***.***-15

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000

Outros

RENATA DANTAS ASSAD· OAB PR 59581· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 52.162,29

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRACPF

ELPENIDES ARRUDA VELOSOCPF

ROBERTO ALVES VIEIRA

Reu

MARILENE GUEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDMAR MACHADO VELOSO· OAB DF 23218· CPF 339.***.***-15

Autor:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Autor:

REGINA PEREIRA GOMES· OAB DF 48436

Autor:

RENATA DANTAS ASSAD· OAB PR 59581· CPF 043.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR MACHADO VELOSO· OAB DF 23218· CPF 339.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Reu:

REGINA PEREIRA GOMES· OAB DF 48436

Reu:

RENATA DANTAS ASSAD· OAB PR 59581· CPF 043.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIS ARRUDA VELOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

Autor:

GISELLY DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 179273· CPF 129.***.***-85

Autor:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Autor:

ANDRESSA DE FRANCA PUJOL· OAB RJ 199765· CPF 095.***.***-54

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

Reu:

GISELLY DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 179273· CPF 129.***.***-85

Reu:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Reu:

ANDRESSA DE FRANCA PUJOL· OAB RJ 199765· CPF 095.***.***-54

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2026)

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