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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULINO VELOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Autor:

THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO· OAB SP 240684· CPF 282.***.***-28

Autor:

PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN· OAB SP 238206· CPF 280.***.***-55

Autor:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO· OAB SP 225794· CPF 297.***.***-85

Autor:

JESSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 452745· CPF 444.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 66.692,60

Autor

DELURDES DE SOUZA AMARALCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND· OAB RJ 112098· CPF 021.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA· OAB RJ 215306· CPF 092.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DULCE MENEZES JACOBCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANDION DE SOUZA VITORINO· OAB RJ 221728· CPF 136.***.***-88

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALTERLITA DA SILVA AZEREDOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SILVA CORREA LIMA· OAB RJ 221193· CPF 098.***.***-74

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILZA NOBLE COSTACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE MORAES ALONSO· OAB RJ 91001· CPF 068.***.***-58

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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