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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BLUES VELVET FLN BAR LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FREITAS CORREA· OAB SC 041628· CPF 054.***.***-06

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SC 041534· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 14.299,19

Autor

BLUES VELVET FLN BAR LTDACNPJ

Reu

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FREITAS CORREA· OAB SC 041628· CPF 054.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SC 043949· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.650,21 (03/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2000

Distribuição

05/12/2005

Valor

R$ 6.331,84

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA AGRICOLA FAZENDA SANTA ADELIA - 5V 1558/99CNPJ

VELVET PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

JOSE TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 16130· CPF 025.***.***-53

Autor:

ANA MARA FRANÇA MACHADO· OAB SP 282287· CPF 313.***.***-10

Autor:

GILMAR GASQUES SANCHES· OAB SP 133763· CPF 018.***.***-80

Reu:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Reu:

JEFFERSON ALEX GIORGETTE· OAB SP 175018· CPF 166.***.***-07

Reu:

PEDRO GROTTA FILHO· OAB SP 139621· CPF 151.***.***-73

Reu:

ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI· OAB SP 47153· CPF 603.***.***-72

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO· OAB SP 63594· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA AGRICOLA FAZENDA SANTA ADELIA

Reu

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S. A.

Advogados

Autor:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Autor:

GILMAR GASQUES SANCHES· OAB SP 133763· CPF 018.***.***-80

Reu:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

MARCELO JOSE DEPENTOR· OAB SP 89370· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S. A.

Reu

COMPANHIA AGRICOLA FAZENDA SANTA ADELIA

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

MARCELO JOSE DEPENTOR· OAB SP 89370· CPF 034.***.***-25

Reu:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S. A.

Reu

COMPANHIA AGRICOLA FAZENDA SANTA ADELIA

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

MARCELO JOSE DEPENTOR· OAB SP 89370· CPF 034.***.***-25

Reu:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 9.505,21

Autor

COMPANHIA AGRICOLA FAZENDA SANTA ADELIA

Reu

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S. A.

Advogados

Autor:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Reu:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CALCARIO DIAMANTE LTDA.CNPJ

Reu

TERRAS DA PONTE ALTA S/ACNPJ

TERRAINVEST PROPRIEDADES AGRICOLAS S/ACNPJ

VELVET PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ALBERTO BLAAUW· OAB SP 34845· CPF 172.***.***-34

Autor:

FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW· OAB SP 137261· CPF 191.***.***-52

Reu:

DAVID STRENGER GARCIA CID· OAB SP 493447· CPF 087.***.***-30

Reu:

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· OAB SP 173318· CPF 270.***.***-04

Reu:

CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMÃO· OAB SP 376335· CPF 404.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VELVET PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

ENGMAN INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR JOSE BARROCAS· OAB SP 262040· CPF 191.***.***-41

Autor:

PEDRO GROTTA FILHO· OAB SP 139621· CPF 151.***.***-73

Autor:

ELISA SOARES DA SILVA· OAB SP 436259· CPF 423.***.***-16

Autor:

ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI· OAB SP 47153· CPF 603.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 1.215.140,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

IMOBILIARIA PARAMIRIM S/ACNPJ

ANTONIO BENEDICTO PESSATTECPF

NOEMIA NICOLAU PESSATTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER· CPF 020.***.***-66

Autor:

SERGIO DURIGAN NETO· CPF 439.***.***-97

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE JOSE NEGRINI DE MATTOS· OAB SP 249504· CPF 308.***.***-76

Reu:

VANDERLEI ANDRIETTA· OAB SP 259307· CPF 287.***.***-60

Reu:

DANIELA FERNANDA CONEGO· OAB SP 204260· CPF 285.***.***-07

Reu:

AURÉLIA CHINELATO DO PRADO· OAB SP 246947· CPF 266.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 4.374,08

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

ANDRE CASSIO DA SILVACPF

LIDIA FREITAS TRIGO DA SILVACPF

VELVET PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Reu:

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

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