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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 21.159,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAIS GRAFICO PEREIRA & VENANCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 27.589,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAIS GRAFICO PEREIRA & VENANCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 5.303,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAIS GRAFICO PEREIRA & VENANCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 51.634,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAIS GRAFICO PEREIRA & VENANCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VENANCIO PEREIRACPF

Reu

DORVALINO NETTO BORGESCPF

DORVALINO NETTO BORGES JUNIORCPF

JORGE LUIZ CAPELLARI

TEREZA DE JESUS ACOSTA

Advogados

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

RENATO CAPELARI

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VENANCIO PEREIRACPF

Reu

TEREZA DE JESUS ACOSTA

JORGE LUIZ CAPELLARI

DORVALINO NETTO BORGES JUNIORCPF

DORVALINO NETTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

RENATO CAPELARI· CPF 859.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/09/2022)

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