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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VENANCIO PEREIRACPF

Reu

DORVALINO NETTO BORGESCPF

DORVALINO NETTO BORGES JUNIORCPF

JORGE LUIZ CAPELLARI

TEREZA DE JESUS ACOSTA

Advogados

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

RENATO CAPELARI

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VENANCIO PEREIRACPF

Reu

TEREZA DE JESUS ACOSTA

JORGE LUIZ CAPELLARI

DORVALINO NETTO BORGES JUNIORCPF

DORVALINO NETTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

RENATO CAPELARI· CPF 859.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ABRAAO VENANCIO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAYANA DA SILVA COSTA· OAB MG 192542· CPF 151.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (10/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ABRAAO VENANCIO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAYANA DA SILVA COSTA· OAB MG 192542· CPF 151.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ABRAAO VENANCIO PEREIRA

Advogados

Reu:

MARCELO ANTONIO DE CARVALHO· OAB MG 214255· CPF 861.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO VENANCIO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO DE CARVALHO

Último movimento: Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO VENANCIO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO DE CARVALHO· OAB MG 214255· CPF 861.***.***-68

Reu:

MARCELO ANTONIO DE CARVALHO· OAB MG 214255· CPF 861.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO ANTONIO DE CARVALHO. (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO VENANCIO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO DE CARVALHO· OAB MG 214255· CPF 861.***.***-68

Reu:

MARCELO ANTONIO DE CARVALHO· OAB MG 214255· CPF 861.***.***-68

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ABRAAO VENANCIO PEREIRA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MG 105615· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/10/2024)

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