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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VENERANDO FERNANDO SCORALICKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERNANE FERRARA ARAUJO LOPES· OAB MG 109355· CPF 057.***.***-40

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERANDO FERNANDO SCORALICKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (26/08/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VENERANDO FERNANDO SCORALICKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 135.604,85

Autor

LUIS FERNANDO AMANCIO SCORALICKCPF

LUIS CLAUDIO AMANCIO SCORALICKCPF

JORGE LUIS AMANCIO SCORALICKCPF

ANDRE LUIS AMANCIO SCORALICKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343 (10/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 135.604,85

Autor

LUIS FERNANDO AMANCIO SCORALICKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05 (15/09/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS AMANCIO SCORALICKCPF

JORGE LUIS AMANCIO SCORALICKCPF

LUIS CLAUDIO AMANCIO SCORALICKCPF

LUIS FERNANDO AMANCIO SCORALICKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS AMANCIO SCORALICKCPF

JORGE LUIS AMANCIO SCORALICKCPF

LUIS CLAUDIO AMANCIO SCORALICKCPF

LUIS FERNANDO AMANCIO SCORALICKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005580-36.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: LUIS FERNANDO AMANCIO SCORALICK ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO AMANCIO SCORALICK ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: JORGE LUIS AMANCIO SCORALICK ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: ANDRE LUIS AMANCIO SCORALICK ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Pr... (09/07/2025)

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