Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATHEUS SANTOS LEHMKUHLCPF

Advogados

Reu:

MARCELLY GARCIA VALDEZ· OAB MT 19702· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59. (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HUDSON CHAVES ROSACPF

Outros

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.997,38

Autor

RODEX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODEX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RODEX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 129.478,09

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

EBRACON - ESCOLA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CIBELE ALINE VOLKMANN· CPF 433.***.***-91

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA· OAB RS 044121· CPF 431.***.***-68

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 129.478,09

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

EBRACON - ESCOLA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Reu:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA· OAB RS 044121· CPF 431.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256276243 (Custas Finais ou Complementares) (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 59.232,49

Autor

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ELECY RODRIGUES DA COSTACPF

MULTIMARCAS CELULARES LTDACNPJ

SUCESSAO DE ACILON RODRIGUES DA COSTA

MARCIO TEIXEIRA TORRESCPF

MIRIAM TERESINHA DA COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA· OAB RS 044121· CPF 431.***.***-68

Reu:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 59.232,49

Autor

ELECY RODRIGUES DA COSTACPF

ACILON RODRIGUES DA COSTACPF

SUCESSAO DE ACILON RODRIGUES DA COSTA

MULTIMARCAS CELULARES LTDACNPJ

MIRIAM TERESINHA DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA· OAB RS 044121· CPF 431.***.***-68

Autor:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

BRUNO CABRAL SARKIS· OAB RS 083313· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 59.232,49

Autor

ACILON RODRIGUES DA COSTACPF

ELECY RODRIGUES DA COSTACPF

MARCIO TEIXEIRA TORRESCPF

MIRIAM TERESINHA DA COSTACPF

MULTIMARCAS CELULARES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEDLUXOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO EIRELICNPJ

Reu

LEDLUXE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALICIO EDUARDO GROMOVSKI HENTZ· OAB RS 077817· CPF 683.***.***-91

Autor:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 069929· CPF 814.***.***-87

Autor:

ELISE FATURI· OAB RS 088575· CPF 000.***.***-39

Reu:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEDLUXOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO EIRELICNPJ

Reu

LEDLUXE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALICIO EDUARDO GROMOVSKI HENTZ· OAB RS 077817· CPF 683.***.***-91

Autor:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 069929· CPF 814.***.***-87

Reu:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.885,28

Autor

GIOVANI DAGOSTIMCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDLUXE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP

Reu

K. W. V. LED COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA

Advogados

Autor:

STEPHANIE GONSALVES DA SILVA· OAB RS 63121

Autor:

PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA· OAB RS 44121· CPF 431.***.***-68

Autor:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 69929

Autor:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 78509· CPF 882.***.***-49

Autor:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 069929· CPF 814.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE GONSALVES DA SILVA· OAB RS 63121

Reu:

PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA· OAB RS 44121· CPF 431.***.***-68

Reu:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 69929

Reu:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 78509· CPF 882.***.***-49

Reu:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 069929· CPF 814.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDLUXE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP

Reu

K. W. V. LED COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA

Advogados

Autor:

STEPHANIE GONSALVES DA SILVA· OAB RS 63121

Autor:

PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA· OAB RS 44121· CPF 431.***.***-68

Autor:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 69929

Autor:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 78509· CPF 882.***.***-49

Autor:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 069929· CPF 814.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE GONSALVES DA SILVA· OAB RS 63121

Reu:

PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA· OAB RS 44121· CPF 431.***.***-68

Reu:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 69929

Reu:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 78509· CPF 882.***.***-49

Reu:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 069929· CPF 814.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008848-06.2017.8.21.0010/RS AUTOR: LEDLUXE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP ADVOGADO(A): GIOVANI DAGOSTIM (OAB RS078509) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA (OAB RS044121) ADVOGADO(A): STEPHANIE GONSALVES DA SILVA (OAB RS063121) RÉU: K. W. V. LED COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA ADVOGADO(A): AGATHA MARIA TONIETTO (OAB RS069929)... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALEZIO DAGOSTIMCPF

Reu

JOSE SEVERO DAUSACKERCPF

MOZARA DAUSACKERCPF

MOZARA DAUSACKER 00692232036

Advogados

Autor:

ANDERSON SIMAS RECH· OAB RS 039611· CPF 634.***.***-34

Autor:

JOSE SEVERO DAUSACKER· OAB RS 012228· CPF 161.***.***-15

Autor:

GIULIANO DAGOSTIM· OAB RS 069528· CPF 959.***.***-72

Autor:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Reu:

ANDERSON SIMAS RECH· OAB RS 039611· CPF 634.***.***-34

Reu:

JOSE SEVERO DAUSACKER· OAB RS 012228· CPF 161.***.***-15

Reu:

GIULIANO DAGOSTIM· OAB RS 069528· CPF 959.***.***-72

Reu:

GIOVANI DAGOSTIM· OAB RS 078509· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal