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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 13.264,11

Autor

ANDREIA APARECIDA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 28.956,07

Autor

ROSINHA APARECIDA ARAN ROLONCPF

Reu

ZEBINO ORBIETACPF

ADRIANA APARECIDA MULLER ECHEVERRIA

LEALDA HARANCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de parte (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 40.055,76

Autor

GILBERTO ARAN FERNANDESCPF

DANIEL GOMES FERNANDESCPF

VINICIUS GOMES FERNADESCPF

Reu

RAIMUNDA GOMES NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 15.706,30

Autor

ANDREIA APARECIDA RODRIGUES SOARESCPF

ELZA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 24.839,30

Autor

ANDREIA APARECIDA RODRIGUES SOARESCPF

ELZA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Certidão (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA APARECIDA RODRIGUES SOARES

ELZA RODRIGUES SOARES

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA APARECIDA RODRIGUES SOARES

ELZA RODRIGUES SOARES

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes - "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo executivo pela satisfação da obrigação. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário ao(à) exequente ou seu(sua) advogado(a), desde que com poderes especiais para tanto." (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX SANDRO BERNARDO DA SILVACPF

Reu

UNIDAS LOCADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZILDA CONCEICAO ROBERTOCPF

Reu

CLOVIS PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARTA ARIANA SOUZA DIAS GARCIA· OAB MS 17984· CPF 018.***.***-99

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 3.288,34

Autor

JORGINA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

VIA S.A.CPF

BANCO BRADESCARD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB MS 18423· CPF 250.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 141.491,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EROS PRESTADORA DE SERVICOSCNPJ

RONIVALDO BEQUO DE CARVALHOCPF

EDEVALDO BERQUO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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