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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VENICE VENIS SILVA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALTER SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES SOUZA· OAB RN 15410· CPF 086.***.***-00

Autor:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 600.142,40

Autor

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTOCPF

Reu

CARLA STEPHANNINI ROCHACPF

VENISE CHARBEL STEPHANINI ROCHACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 600.142,40

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO

Reu

CARLA STEPHANNINI ROCHA

CLEITON EUSTáQUIO ROCHACPF

CRV EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VENISE CHARBEL STEPHANINI ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO· OAB MS 15216· CPF 024.***.***-17

Autor:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Reu:

RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO· OAB MS 15216· CPF 024.***.***-17

Reu:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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