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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 107.500,00

Autor

VENTURA & VENTURA LTDA.CNPJ

Reu

AMT SOLUCOES EM ESTRUTURAS E PRE MOLDADOCNPJ

IGOR DAVI MARQUES ALONSOCPF

A.M.S SOLUCOES ESTRUTURAIS METALICAS & PRE MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA· OAB MS 21478· CPF 134.***.***-62

Autor:

LETÍCIA DE SANTANA LOPES· OAB MS 28980

Último movimento: Autos preparados para expedição (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVIA CARDOSO VENTURACPF

Reu

ATIVOS S/A

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB SE 1018· CPF 344.***.***-34

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SE 1018· CPF 344.***.***-34

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVIA CARDOSO VENTURACPF

Reu

ATIVOS S/A

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB SE 1018· CPF 344.***.***-34

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SE 1018· CPF 344.***.***-34

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NIVIA CARDOSO VENTURA ADV.: FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO - OAB: 5560-SE RÉU: ATIVOS S/A ADV.: ELÓI CONTINI - OAB: 1018-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202483500116 NÚMERO ÚNICO: 0000156-53.2024.8.25.0073 (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVIA CARDOSO VENTURACPF

Reu

ATIVOS S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB SE 1018· CPF 344.***.***-34

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SE 1018· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 14.123,05

Autor

NIVIA CARDOSO VENTURACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 14.123,05

Autor

NIVIA CARDOSO VENTURACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/05/2025)

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