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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

VERA LUCIA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS LANCE BOSCOLO· OAB SP 327461· CPF 368.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

VERA LUCIA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEAL

Advogados

Autor:

JULIANA PUTTINI DA FONSECA· OAB MG 208056

Autor:

HELENA MARIA DE MENDONCA CHAVES GENEROSO· OAB MG 204494· CPF 094.***.***-67

Autor:

LAURA FALEIROS TORRACA BORGES· OAB MG 215329

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 4.709,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI - ME

Reu

VERA LUCIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTERIO· OAB DF 67753· CPF 047.***.***-64

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Reu:

HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTERIO· OAB DF 67753· CPF 047.***.***-64

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

EMANOELA APARECIDA DE AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

RENATO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA SEVERINA DA CONCEICAO

VERA LUCIA DA CONCEICAO

JOAO JOSE DOS SANTOS

+ 3 outros

Outros

JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO· OAB PE 26293· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GERALDO ALTINO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE SOUSA NETO· OAB PI 9185· CPF 017.***.***-70

Reu:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GERALDO ALTINO ALVES Advogado(s) do reclamante: JOSE DE SOUSA NETO, FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM... (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ALTINO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Autor:

JOSE DE SOUSA NETO· OAB PI 9185· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONSTRUTORA BRASILEIRA LIMITADA

Outros

DENICE TEREZA DA SILVA JARDIM· OAB RJ 44629· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Realizado o devido cadastro./r/r/n/r/n/nCertifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado./r/r/n/nAs partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). /r/r/n/nCERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS SE ENCONTRAM EM /r/nCONFORMIDADE COM O ART. 229-A,§ 1§ DA CNCGJ DESTE TJ./r/n (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100.010,14

Autor

VERA LUCIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 63111· CPF 867.***.***-15

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

VERA LUCIA DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SILVA DA CONCEICAO

Reu

VERA LUCIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 141867· CPF 401.***.***-34

Autor:

MARIO DE CASTRO SILVA· OAB RJ 84810· CPF 011.***.***-74

Autor:

SIMONE DA SILVEIRA BARBOSA· OAB RJ 127844

Reu:

MARCOS MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 141867· CPF 401.***.***-34

Reu:

MARIO DE CASTRO SILVA· OAB RJ 84810· CPF 011.***.***-74

Reu:

SIMONE DA SILVEIRA BARBOSA· OAB RJ 127844

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SILVA DA CONCEICAO

Reu

VERA LUCIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 141867· CPF 401.***.***-34

Autor:

MARIO DE CASTRO SILVA· OAB RJ 84810· CPF 011.***.***-74

Autor:

SIMONE DA SILVEIRA BARBOSA· OAB RJ 127844

Reu:

MARCOS MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 141867· CPF 401.***.***-34

Reu:

MARIO DE CASTRO SILVA· OAB RJ 84810· CPF 011.***.***-74

Reu:

SIMONE DA SILVEIRA BARBOSA· OAB RJ 127844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814639-74.2022.8.19.0208. EXEQUENTE: FABIANO SILVA DA CONCEICAO EXECUTADO: VERA LUCIA DA CONCEICAO Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado no ID 198171621 em favor do exequente e/ou de seu advogado, caso possua poderes (ID 201850845). Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 9 de setembro de 2025. TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeir... (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO· OAB RJ 208185· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5127442-83.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição. Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60... (12/08/2025)

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