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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 291.824,88

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO ALFREDO HOFFMEISTERCPF

RUBEM ALEXANDRE HOFFMEISTERCPF

VERA REGINA WEBERCPF

FIHL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ERNANI OSMAR HOFFMEISTERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIHL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ERNANI OSMAR HOFFMEISTERCPF

JOAO ALFREDO HOFFMEISTERCPF

RUBEM ALEXANDRE HOFFMEISTERCPF

VERA REGINA WEBERCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FIHL ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RECORRENTE)

2. ERNANI OSMAR HOFFMEISTER (RECORRENTE)

3. JOAO ALFREDO HOFFMEISTER (RECORRENTE)

4. RUBEM ALEXANDRE HOFFMEISTER (RECORRENTE)

5. VERA REGINA WEBER (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IRMAOS HOFFMEISTER & CIA LTDACNPJ

JOAO ALFREDO HOFFMEISTERCPF

VERA REGINA WEBERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048990872024821700020250307124643 (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALFREDO HOFFMEISTERCPF

VERA REGINA WEBERCPF

IRMAOS HOFFMEISTER & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/05/2026 Petição Nº 375175/2026 - (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ERNANI OSMAR HOFFMEISTERCPF

FIHL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IRMAOS HOFFMEISTER & CIA LTDACNPJ

JOAO ALFREDO HOFFMEISTERCPF

RUBEM ALEXANDRE HOFFMEISTERCPF

+ 1 outros

Outros

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ERNANI OSMAR HOFFMEISTERCPF

IRMAOS HOFFMEISTER & CIA LTDACNPJ

JOAO ALFREDO HOFFMEISTERCPF

VERA REGINA WEBERCPF

RUBEM ALEXANDRE HOFFMEISTERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI OSMAR HOFFMEISTERCPF

JOAO ALFREDO HOFFMEISTERCPF

RUBEM ALEXANDRE HOFFMEISTERCPF

VERA REGINA WEBERCPF

IRMAOS HOFFMEISTER & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

VERA REGINA WEBER CALIXTOCPF

Outros

THOMAZ ALVES CORADINI· OAB RS 089125· CPF 015.***.***-57

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA REGINA WEBER CALIXTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Autor:

THOMAZ ALVES CORADINI· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA REGINA WEBER CALIXTO (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THOMAZ ALVES CORADINI· OAB RS 89125· CPF 015.***.***-57

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 73109

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAZ ALVES CORADINI· OAB RS 89125· CPF 015.***.***-57

Reu:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Reu:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 73109

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA REGINA WEBER CALIXTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA REGINA WEBER CALIXTOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Reu:

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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