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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 67.678,05

Último movimento: Determinado o arquivamento (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENCAR CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP

VERALLIA BRASIL S.A.

Reu

MTG ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Autor:

JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR· OAB PE 24019· CPF 008.***.***-64

Autor:

ANA BEATRIZ ARAUJO LUCENA· OAB PE 51098· CPF 073.***.***-95

Autor:

MARIA LUIZA BEZERRA VASCONCELOS· OAB PE 57034· CPF 096.***.***-52

Autor:

TULIO DE ARAUJO LUCENA· OAB PE 22856· CPF 037.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR· OAB PE 24019· CPF 008.***.***-64

Reu:

ANA BEATRIZ ARAUJO LUCENA· OAB PE 51098· CPF 073.***.***-95

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VASCONCELOS· OAB PE 57034· CPF 096.***.***-52

Reu:

TULIO DE ARAUJO LUCENA· OAB PE 22856· CPF 037.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ENCAR CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP EXECUTADO(A): MTG ENGENHARIA LTDA JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27 de maio de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 239486558. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27 de maio de 2026. LUCIANO JOSE DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metrop... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Outros

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB RJ 226350· CPF 034.***.***-05

MARCELO THOMPSON LANDGRAF· OAB RJ 82845· CPF 014.***.***-43

ALEXSANDRE MOREIRA LOPES· OAB RJ 117301· CPF 035.***.***-19

GUSTAVO MOTA GUEDES· OAB RJ 95346· CPF 069.***.***-74

ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA· OAB RJ 66270· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

17/07/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

PISCautelar Inominada

Ajuizamento

03/09/1997

Distribuição

03/09/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 30.774,80

Autor

FLAVIANO BARBOSA CORREIACPF

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

FRETO LOG TRANSPORTES HES LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA LIMA· OAB RJ 208816· CPF 058.***.***-38

Autor:

BRENDA LORRAINA DE ALMEIDA DA CRUZ· OAB RJ 238010· CPF 146.***.***-80

Reu:

JULIA FARIA VASQUES· CPF 081.***.***-64

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.013,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - ARCELORMITTAL BRASIL S/ACPF

Outros

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 075125· CPF 986.***.***-49

MARIA TEREZA FONSECA DIAS· OAB MG 074978

Último movimento: Juntado(a) (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - ARCELORMITTAL BRASIL S/ACPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA FONSECA DIAS· OAB MG 074978· CPF 912.***.***-87

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 075125· CPF 986.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13 (21/07/2025)

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