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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAZARENO MAMEDIO DA SILVA GUIMARAES

FRANTYERRE RAMON SILVA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARINALDO SILVA CAMPOSCPF

NAZARENO MAMEDIO DA SILVA GUIMARAES

FRANTYERRE RAMON SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

THALITA ARAUJO SILVA· CPF 103.***.***-57

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VERINALDO SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6005206-31.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VERINALDO SILVA DA SILVA DECISÃO O Recurso em Sentido Estrito interposto além de tempestivo, possui os requisitos objetivos e subjetivos. Mantenho a decisão impugnada, pelos fundamentos nela proferidos. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balc... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

Reu

VERINALDO SILVA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

Reu

VERINALDO SILVA DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001139-86.2026.8.03.0009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE AUTORIDADE: VERINALDO SILVA DA SILVA DECISÃO Termo Circunstanciado de Ocorrência... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

COVID-19Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARINALDO SILVA CAMPOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERIVALDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERIVALDO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERIVALDO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Autor:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIVALDO DA SILVA

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Autor:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERIVALDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Autor:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG

Reu

VERIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Reu:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de VERIVALDO DA SILVA em 12/12/2025 23:59. (14/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 11.368,00

Autor

VERIVALDO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

R$ 11.368,00

Autor

VERIVALDO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conhecido o recurso de VERIVALDO DA SILVA - CPF: 042.042.054-10 (APELANTE) e provido (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIVALDO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VERIVALDO DA SILVA APELADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INTEIRO TEOR Relator: TORRICELLI LOPES LIRA Relatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA REGIONAL DE CARUARU - 1ª TURMA 3º GABINETE DO NÚCLEO 4.0 DA TURMA CÍVEL Processo nº 0000984-18.2024.8.17.2160 APELANTE: VERIVALDO DA SILVA APELADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A RELATÓRIO APELANTE: VERIVALDO DA SILVA APELADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VOTO DO REL... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIVALDO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERIVALDO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (24/04/2026)

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