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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRACPF

Reu

EDYVAN SANTOS

Outros

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 30537· CPF 032.***.***-60

BRAYAN THEO MILHOME LIMA· OAB CE 33336· CPF 012.***.***-21

RICARDO ALEXANDER EDUARDO CAVALCANTE· OAB CE 22566· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 46.374,84

Autor

BLOCO 2 ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

CLINICA MEDICA DR FRANKLIN VERISSIMO LTDACNPJ

ANA KARLA ALVES VIANACPF

FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRACPF

Outros

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 46.374,84

Autor

BLOCO 2 ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRACPF

ANA KARLA ALVES VIANACPF

CLINICA MEDICA DR FRANKLIN VERISSIMO LTDACNPJ

Outros

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102089023 (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 16.956,18

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BONINICNPJ

Reu

FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRACPF

Outros

LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO· OAB CE 23482· CPF 006.***.***-61

FABIO NEVES MOREIRA· OAB CE 25439· CPF 023.***.***-80

LUCAS CUNHA CAVALCANTE· OAB CE 30054· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 182793457 (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 14.217,00

Autor

MUNICIPIO DE ACARAPECNPJ

Reu

MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTEIROCPF

FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRACPF

SEVERIANO DIEGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA· OAB CE 27859· CPF 871.***.***-34

Autor:

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 20829· CPF 260.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 15.932,80

Autor

FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRACPF

Reu

SKINTEC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS· OAB CE 22732· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 159450326 (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA KARLA ALVES VIANACPF

FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 200683235 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 9.582,09

Autor

HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEINCNPJ

Reu

FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GISLENE CREMASCHI LIMA· OAB SP 125098· CPF 111.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 166892155 (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.188,10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.188,10

Autor

MARIA VERISSIMO OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.593,54

Autor

MARIA VERISSIMO OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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