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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 596.213,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMICNPJ

Reu

BISTRO OTICO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

Reu:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Reu:

MARCELO PALOMBO CRESCENTI· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 596.213,28

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMICNPJ

Reu

BISTRO OTICO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

Reu:

MARCELO PALOMBO CRESCENTI· CPF 035.***.***-62

Reu:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI (AGRAVANTE)

Reu

2. BISTRO OTICO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Autor:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

Autor:

MARCELO PALOMBO CRESCENTI· OAB SP 111223· CPF 035.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Reu:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

Reu:

MARCELO PALOMBO CRESCENTI· OAB SP 111223· CPF 035.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 12.926,25

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA COSTA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO - INDUSTRIA DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

MARLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA COSTACPF

MARLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA COSTA - ME

Advogados

Autor:

ROSILAINE RODRIGUES FARIAS· OAB DF 55780· CPF 009.***.***-19

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIS DE ASSUMPCAO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

ROSILAINE RODRIGUES FARIAS· OAB DF 55780· CPF 009.***.***-19

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIS DE ASSUMPCAO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO - INDUSTRIA DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

MARLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA COSTACPF

MARLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA COSTA - ME

Advogados

Autor:

ROSILAINE RODRIGUES FARIAS· OAB DF 55780· CPF 009.***.***-19

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIS DE ASSUMPCAO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

ROSILAINE RODRIGUES FARIAS· OAB DF 55780· CPF 009.***.***-19

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIS DE ASSUMPCAO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

A SOUSA DE SOUSACNPJ

Reu

MSO - INDUSTRIA DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NORMANDES· OAB MA 11475· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 402.448,56

Autor

MSO - INDUSTRIA DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (13/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 263.873,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 263.873,21

Autor

MSO - INDUSTRIA DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1415 (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO - INDUSTRIA DE PRODUTOS OTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO - INDUSTRIA DE PRODUTOS OTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MSO - INDUSTRIA DE PRODUTOS OTICOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016368... (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO - INDUSTRIA DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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