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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 153.761,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERCON ENGENHARIA LTDACNPJ

GERALDO PAZZINI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 153.761,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 38.727,12

Autor

VERMONT REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTO WORLD CARGAS INTERNACIONAIS LTDACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGALCNPJ

KPM LOGISTICS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLE ROCHA LOPES MORILLO· OAB SP 432722· CPF 442.***.***-78

Autor:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

Reu:

OTAVIO SANCHES BATISTA· CPF 134.***.***-10

Reu:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.727,12

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGALCNPJ

TRANSPORTO WORLD CARGAS INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Reu

VERMONT REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Autor:

OTAVIO SANCHES BATISTA· CPF 134.***.***-10

Reu:

KAMILLE ROCHA LOPES MORILLO· OAB SP 432722· CPF 442.***.***-78

Reu:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (15/05/2026)

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