VERONICA CLEMENTE AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO RICHTER

VERONICA CLEMENTE RICHTERCPF

Reu

JORGE ALBERTO DALMOLIN

KETLIN CRISTINE JURASZEK DALMOLINCPF

Advogados

Autor:

RUFINO MENDES NETO· OAB SC 21331· CPF 022.***.***-52

Autor:

RUFINO MENDES NETO· OAB SC 021331· CPF 022.***.***-52

Reu:

RUFINO MENDES NETO· OAB SC 021331· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0005475-19.2010.8.24.0041/SC AUTOR: VERONICA CLEMENTE RICHTER ADVOGADO(A): Rufino Mendes Neto (OAB SC021331) AUTOR: EVALDO RICHTER ADVOGADO(A): Rufino Mendes Neto (OAB SC021331) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da sentença do ev. 542, ficam os demandantes intimados "para que apresentem o memorial descritivo georreferenciado pelo INCRA, consoante determina o art. 225, §3º da Lei n. 6.015/1973, em prazo de 60 (sessenta) dias, cientes de... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO DE ARAUJO FRANCISCOCPF

ALESSANDRA CALEIROS DE MELOCPF

ALEXANDRE INACIO DA SILVACPF

FRED ROBSON FERREIRACPF

JORGE REMISSON ARAUJO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SOLANGE LINO GONÇALVES· OAB SP 337712· CPF 264.***.***-04

Reu:

ALI AHMAD MAJZOUB· CPF 042.***.***-00

Reu:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

Reu:

WESLEY COSTA DA SILVA· CPF 287.***.***-84

Reu:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Autor:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· CPF 370.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE ARAUJO FRANCISCO

FRED ROBSON FERREIRA

ALEXANDRE INACIO DA SILVA

MATEUS MICHEL GUALBERTOCPF

JORGE REMISSON ARAUJO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE LINO GONÇALVES· OAB SP 337712· CPF 264.***.***-04

Autor:

WESLEY COSTA DA SILVA· CPF 287.***.***-84

Autor:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

Autor:

ALI AHMAD MAJZOUB· CPF 042.***.***-00

Autor:

EVELIZE DE BARROS GARCIA PAGLIATO· CPF 418.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 11.174,53

Autor

CARMELINA SANTIAGO MUNIZCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 11.174,53

Autor

CARMELINA SANTIAGO MUNIZCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO ALVES DA SILVA SOBRINHO

SIMONE DE JESUS CARRELASCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Reu:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Reu:

ELISA CARLA CAMARGO· OAB SP 155249· CPF 251.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS PACIFICO· OAB SP 98755· CPF 001.***.***-07

Reu:

MARIELA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 315747· CPF 357.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DE JESUS CARRELASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIELA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 315747· CPF 357.***.***-13

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR 1 DESCONHECIDO

ROGERIO ARRAIS JUNIORCPF

THAIS PEREIRA DE LIMA CASTROCPF

Advogados

Reu:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Reu:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Reu:

EDSON SOARES FERREIRA· OAB SP 348006· CPF 215.***.***-73

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ARRAIS JUNIORCPF

THAIS PEREIRA DE LIMA CASTROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Autor:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Autor:

EDSON SOARES FERREIRA· OAB SP 348006· CPF 215.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ARRAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato contra IdosoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ARRAIS JUNIORCPF

THAIS PEREIRA DE LIMA CASTRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

EDSON SOARES FERREIRA· OAB SP 348006· CPF 215.***.***-73

Autor:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Autor:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Reu:

EDSON SOARES FERREIRA· OAB SP 348006· CPF 215.***.***-73

Reu:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Reu:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rogerio Arrais Junior - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargos de Declaração Criminal Processo nº 1529220-76.2024.8.26.0050/50000 Relator(a): ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 30/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 276 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pau... (20/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ARRAIS JUNIORCPF

THAIS PEREIRA DE LIMA CASTRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

EDSON SOARES FERREIRA· OAB SP 348006· CPF 215.***.***-73

Autor:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Autor:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Reu:

EDSON SOARES FERREIRA· OAB SP 348006· CPF 215.***.***-73

Reu:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Reu:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rogerio Arrais Junior - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargos de Declaração Criminal Processo nº 1529220-76.2024.8.26.0050/50000 Relator(a): ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 30/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 276 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pau... (20/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 5.047,05

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E TITULARES DE UNIDADE DO LOTEAMENTO VILA NOVA JARAGUACNPJ

Reu

VERONICA CLEMENTE DE LIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA LUEDEMANN PANDAGGIS· OAB SP 416439· CPF 335.***.***-74

Reu:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EDILENE LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Autor:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Reu:

MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR· OAB SP 195229· CPF 282.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Reu:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Reu:

MATHEUS SEGALA BATISTA· OAB SP 427036· CPF 456.***.***-94

Outros

ALEXANDRE LAZARO DA SILVA· OAB SP 367576· CPF 287.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUAN LEVI LIMA CIPRIANOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Reu:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Reu:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN LEVI LIMA CIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.575,82

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANO ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Reu:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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