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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VERONICA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LEILA DOS SANTOS GUERRA· OAB SC 036240· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.293,30

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53437934420258217000/TJRS (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.293,30

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246094521 (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.914,60

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.914,60

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255821805 (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.824,75

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SIV1CIV Número: 50019100320248210025/TJRS (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.824,75

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61 (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.534,20

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51482110920258217000/TJRS (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.534,20

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256445889 (Custas Finais ou Complementares) (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 2.075,10

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 2.075,10

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256043147 (Custas Finais ou Complementares) (18/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.039,85

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 2.039,85

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1 (27/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.817,55

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256359154 (Custas Finais ou Complementares) (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.734,45

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50732353120258217000/TJRS (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.734,45

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (04/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.600,35

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.600,35

Autor

VERONICA MARTINS DA ROSACPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256332114 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2025)

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