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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.953,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

SANTOS & AMARANTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/11/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 9.532,60

Autor

AMARANTE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 9.532,60

Autor

AMARANTE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2025 (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 8.351,58

Autor

AMARANTE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 30.358,40

Autor

AMARANTE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AMARANTE ARAUJO DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 30.358,40

Autor

AMARANTE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 8.295,66

Autor

RESIDENCIAL BELLAS AGUASCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

AMARANTE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Outros

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 8.295,66

Autor

RESIDENCIAL BELLAS AGUASCNPJ

Reu

AMARANTE ARAUJO DOS SANTOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de certidão de julgamento (26/04/2021)

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