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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAFAEL PATRICIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAQUIM BASILIO DO NASCIMENTO

CARMELITA PATRICIO DA COSTA NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

CARMELITA PATRICIO DA COSTA NASCIMENTO

JOAQUIM BASILIO DO NASCIMENTO

Último movimento: Conclusos para decisão (31/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 17.964,08

Autor

VERONICA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FABIO ROBERTO NUNES SILVACPF

TOP NATAL COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

MARIA EDNA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 14069· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 17.964,08

Autor

VERONICA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

TOP NATAL COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

FABIO ROBERTO NUNES SILVACPF

MARIA EDNA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

VeículosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 14069· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

VeículosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 14069· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814846-77.2023.8.20.5004. Exequente: VERONICA GOMES DO NASCIMENTO CPF: 393.559.504-20 VERONICA GOMES DO NASCIMENTO CPF: 393.559.504-20 Executado: TOP NATAL COMERCIO DE VEICULOS EIRELI CNPJ: 34.551.125/0001-21 MARIA EDNA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CPF: 068.810.784-20, FABIO ROBERTO NUNES SILVA CPF: 008.452.014-09, DESPACHO Procedi, via sistema RENAJUD, à restrição de circulação em veículo de propriedade da parte executada. Ordeno, des... (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 54.425,23

Autor

LIGIA VERONICA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MICAELLA CAVALCANTE TORRES VANDERLEI· OAB AL 21056· CPF 117.***.***-62

Autor:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 54.425,23

Autor

LIGIA VERONICA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MICAELLA CAVALCANTE TORRES VANDERLEI· OAB AL 21056· CPF 117.***.***-62

Autor:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA VERONICA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA MICAELLA CAVALCANTE TORRES VANDERLEI· OAB AL 21056· CPF 117.***.***-62

Autor:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA VERONICA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA MICAELLA CAVALCANTE TORRES VANDERLEI· OAB AL 21056· CPF 117.***.***-62

Autor:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: LIGIA VERONICA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RENATA MICAELLA CAVALCANTE TORRES VANDERLEI - AL21056-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DARLAN RODRIGUES VANDERLEI - AL16383-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL a pessoa COM DEFICIÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO AO PRESSUPOSTO DA MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO DESVAFORÁVEL. RECURSO DA PARTE AUTORA IMP... (26/05/2026)

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