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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VERONICA DA ROCHA NASCIMENTOCPF

Reu

DEBORA NUNESCPF

ROSIETE PEREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR BRANDAO SOUZA· OAB AL 015022· CPF 077.***.***-09

Autor:

FERNANDO VIEIRA DIAS PINTO· OAB AL 014035· CPF 082.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR· OAB SE 012461· CPF 364.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA DA ROCHA NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA DIAS PINTO

Autor:

PAULO VICTOR BRANDAO SOUZA· OAB AL 015022· CPF 077.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR· OAB SE 012461· CPF 364.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (24/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

VERONICA DA ROCHA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR· OAB SE 012461· CPF 364.***.***-22

Reu:

PAULO VICTOR BRANDAO SOUZA· OAB AL 015022· CPF 077.***.***-09

Reu:

FERNANDO VIEIRA DIAS PINTO· OAB AL 014035· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (24/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA DA ROCHA NASCIMENTOCPF

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 24.738,30

Autor

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SOLEIDE MATOS DOS SANTOSCPF

VERONICA DA ROCHA NASCIMENTOCPF

SIMONE SANTOS ANDRADECPF

TELMA PANTA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 24.738,30

Autor

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 85.000,00

Autor

VERONICA ROCHACPF

Reu

CELSON LUIZ FERREIRA,CPF

CREUZA SANTOS DE JESUS FERREIRACPF

Outros

SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO· OAB RJ 107341· CPF 070.***.***-79

CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA· OAB RJ 112256· CPF 042.***.***-03

ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 88858· CPF 457.***.***-49

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/02/2026)

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