VERONICA RODRIGUES BERNARDINO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE CARLOS MACHADO DE BRITOCPF

JOSE CLAUDIO PEREIRACPF

VERONICA RODRIGUES BERNARDINECPF

ISABEL CRISTINA LUCK COELHO DE HOLANDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALFREDO DE CASTRO RIBEIRO· OAB CE 2521· CPF 037.***.***-59

Reu:

ANTONIO ANDRADE DA SILVA· OAB CE 12587· CPF 027.***.***-59

Outros

GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR· OAB CE 13802· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Expedição de expediente (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VERONICA FERNANDES BERNARDINOCPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTE

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Autor:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

VERONICA FERNANDES BERNARDINOCPF

Advogados

Reu:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Reu:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 36249753 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

VERONICA FERNANDES BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Autor:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Reu:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Reu:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EMBARGADA: VERÔNICA FERNANDES BERNARDINO ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 3001219-70.2024.8.06.0112 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Juazeiro do Norte,... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações de AtividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

VERONICA FERNANDES BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Autor:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Reu:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Reu:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EMBARGADA: VERÔNICA FERNANDES BERNARDINO ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 3001219-70.2024.8.06.0112 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Juazeiro do Norte,... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VERONICA FERNANDES BERNARDINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 97.608,66

Autor

VERONICA FERNANDES BERNARDINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Cancelada a Distribuição (19/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (19/06/2025)

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