VERTENTE PARTICIPACOES SA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BRAZ MONZANICPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO BOTELHO DA FONSECA

ESPOLIO DE ANAMILA FONSECA ACCIOLY

REYNALDO BOTELHO DA FONSECA ACCIOLYCPF

REGINA FONSECA ACCIOLY FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIERIN DE BARROS· OAB MS 7957· CPF 542.***.***-15

Autor:

RODRIGO DE QUEIROZ ROLIM· OAB MS 24906· CPF 698.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 23110· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Juntada de NULL (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 863.894,55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EGON DE OLIVEIRA HUBERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Reu:

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Reu:

RAFAEL SILVA PADOVEZ· OAB SP 467977· CPF 498.***.***-22

Outros

NELSON BARDUCO JUNIOR· OAB SP 272967· CPF 269.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 28.654,66

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ASSOCIAçãO VERTENTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES GOMES· OAB AC 4232

Autor:

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA· OAB AC 2567· CPF 815.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Outros

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 28.654,66

Autor

ASSOCIAçãO VERTENTECNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Autor:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Reu

ASSOCIAçãO VERTENTECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Autor:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Associação Vertente - Pelo exposto, Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC) - Processo 0006952-66.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Convênio - indefiro o processamento do pedido nestes autose determino a intimação do exequente para que promova ocumprimento de sentença em autos apartados e autônomos no sistema EPROC, por dependência a este Juízo. A petição inicial... (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Reu

ASSOCIAçãO VERTENTECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Autor:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Associação Vertente - Pelo exposto, Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC) - Processo 0006952-66.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Convênio - indefiro o processamento do pedido nestes autose determino a intimação do exequente para que promova ocumprimento de sentença em autos apartados e autônomos no sistema EPROC, por dependência a este Juízo. A petição inicial... (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 134.216,86

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

FRANCISCO AUGUSTO FELISBERTO MAIACPF

ELIUDO DOS SANTOSCPF

ELANE CRISTINE ALMEIDA DA SILVACPF

DANUSA MAIA DA COSTACPF

CLEMENTINO ALMEIDA DE LIMA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SANDRA DE ABREU MACÊDO· OAB AC 1419· CPF 359.***.***-87

Reu:

JECSON CAVALCANTE DUTRA· OAB AC 3260· CPF 582.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LACI COSTA DE SOUZA· OAB AC 3182· CPF 359.***.***-20

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

EVERTON ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 3347· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Mauricio Mesquita Cunha - Apelado: Eliudo dos Santos - Apelada: Danusa Maia da Costa - Apelado: Januário Schawab Maia - Nº 0701916-70.2013.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Agravo Interno alegando inconformismo com decisão unipessoal proferida nesta instância. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a)... (12/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 134.216,86

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

ELIUDO DOS SANTOSCPF

DANUSA MAIA DA COSTACPF

MAURICIO MESQUITA CUNHACPF

JANUARIO SCHAWAB MAIACPF

Advogados

Autor:

KELMY DE ARAUJO LIMA· OAB AC 2448· CPF 614.***.***-49

Reu:

CELSO ARAÚJO RODRIGUES· OAB AC 26541

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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