Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 340.000,00

Autor

VALDIR DONIZETE POLTRONIERICPF

Reu

VERTEC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

M&S VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

ELISIO DE CÁSSIO SODRÉ JÚNIOR· OAB SP 286988

PEDRO FELIPE TROYSI MELECARDI· OAB SP 300505

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846869/SP (2025/0027938-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: M&S VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: VERTEC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: FELIPE DE LIMA GRESPAN - SP239555 PEDRO FELIPE TROYSI MELECARDI - SP300505 AGRAVADO: VALDIR DONIZETE POLTRONIERI ADVOGADO: ELISIO DE CÁSSIO SODRÉ JÚNIOR - SP286988 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M&S VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VERTEC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

VALDIR DONIZETE POLTRONIERICPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

Autor:

PEDRO FELIPE TROYSI MELECARDI· CPF 361.***.***-41

Reu:

ELISIO DE CASSIO SODRE JUNIOR· CPF 348.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTEC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

M&S VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

VALDIR DONIZETE POLTRONIERICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 340.000,00

Autor

VERTEC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

M&S VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

VALDIR DONIZETE POLTRONIERICPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

Reu:

ELISIO DE CASSIO SODRE JUNIOR· CPF 348.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GROUP SOLUTIONS RUMAN SOLUTIONS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA MECNPJ

Reu

TERRA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VERTEC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

M&S VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

MARIA FERNANDA BERNARDINETTI· OAB SP 258229

MARIANA SILVA DE SALES· OAB SP 310476

GERSON DOS SANTOS DE TOLEDO· OAB SP 247913

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

CLOVISLEY FERMINO CARVALHO· OAB SP 450382· CPF 411.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M&S VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VERTEC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

GROUP SOLUTIONS RUMAN SOLUTIONS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA MECNPJ

TERRA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

Autor:

MARIANA SILVA DE SALES· OAB SP 310476· CPF 369.***.***-67

Reu:

MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO· OAB SP 213255· CPF 271.***.***-40

Reu:

GERSON DOS SANTOS DE TOLEDO· CPF 372.***.***-20

Reu:

MARIA FERNANDA BERNARDINETTI· CPF 221.***.***-84

Reu:

EDUARDO ARAUJO· OAB SP 391266· CPF 328.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARAUJO· OAB SP 391266· CPF 328.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GROUP SOLUTIONS RUMAN SOLUTIONS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO· OAB SP 213255· CPF 271.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTEC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

M&S VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GROUP SOLUTIONS RUMAN SOLUTIONS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO· OAB SP 213255· CPF 271.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARAUJO· OAB SP 391266· CPF 328.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTEC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

M&S VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GROUP SOLUTIONS RUMAN SOLUTIONS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO· OAB SP 213255· CPF 271.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M&S VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TERRA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VERTEC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

GROUP SOLUTIONS RUMAN SOLUTIONS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

Autor:

MARIANA SILVA DE SALES· OAB SP 310476· CPF 369.***.***-67

Autor:

MARIA FERNANDA BERNARDINETTI· CPF 221.***.***-84

Autor:

EDUARDO ARAUJO· OAB SP 391266· CPF 328.***.***-90

Reu:

GERSON DOS SANTOS DE TOLEDO· CPF 372.***.***-20

Reu:

MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO· OAB SP 213255· CPF 271.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

SOLVE SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO· OAB SP 195925· CPF 083.***.***-10

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BETINI POÇO· OAB SP 493125· CPF 382.***.***-17

Reu:

RAFAEL BARIONI· OAB MS 027795· CPF 225.***.***-60

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 027804· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 063080· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO· OAB SP 195925· CPF 083.***.***-10

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BETINI POÇO· OAB SP 493125· CPF 382.***.***-17

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Autor:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO· OAB SP 195925· CPF 083.***.***-10

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BETINI POÇO· OAB SP 493125· CPF 382.***.***-17

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 215.000,00

Autor

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 375.028,57

Autor

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA PASSOS· OAB SP 185113· CPF 166.***.***-29

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 375.028,57

Autor

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Autor:

DANIEL DE LIMA PASSOS· OAB SP 185113· CPF 166.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 215.000,00

Autor

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 215.000,00

Autor

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal