VERTEXS BEVERAGES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDACPF

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB DF 052846· CPF 043.***.***-82

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024214172019403610020250313145113 (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDACPF

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB DF 052846· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 16.315.472,39

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 16.315.472,39

Autor

WILD AMAZON FLAVORS CONCENTRADOS E CORANTES PARA BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· CPF 090.***.***-40

Autor:

YURI ANTUNES MOREIRA· CPF 118.***.***-01

Autor:

JOANA HOLZMEISTER E CASTRO· CPF 009.***.***-50

Autor:

SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN

Autor:

RENAN PINTO CECCATO· CPF 175.***.***-92

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILD AMAZON FLAVORS CONCENTRADOS E CORANTES PARA BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN

Autor:

RENAN PINTO CECCATO· CPF 175.***.***-92

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216

Autor:

YURI ANTUNES MOREIRA

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILD AMAZON FLAVORS CONCENTRADOS E CORANTES PARA BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN

Autor:

RENAN PINTO CECCATO· CPF 175.***.***-92

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216

Autor:

YURI ANTUNES MOREIRA

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILD AMAZON FLAVORS CONCENTRADOS E CORANTES PARA BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN

Autor:

RENAN PINTO CECCATO· CPF 175.***.***-92

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216

Autor:

YURI ANTUNES MOREIRA

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDACPF

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDA, BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDA, BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDA, BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDA Advogado do(a) APELANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A Advogado do(a) APELANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A Advogado do(a) APELANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A Advogado do(a) APELANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI... (28/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDACPF

BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 7.192.000,00

Autor

HIGIE BRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BRAZILIO BACELLAR, SHIRAI ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS· OAB PR 37543· CPF 026.***.***-42

Autor:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 24555· CPF 816.***.***-04

Autor:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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