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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 238.960,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL VESPER LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

RONALDO CARLOS FERREIRA· OAB MG 63242

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDES GOMES DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL POPEYE E EVENTOS LTDACNPJ

ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Outros

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDES GOMES DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL POPEYE E EVENTOS LTDACNPJ

ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

IBRAIN SILVA MONTEIROCPF

JOSEFA ELZA SANTOS BATISTACPF

VALTER SOUZA DOS SANTOSCPF

ERNANDES GOMES DE OLIVEIRACPF

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IBRAIN SILVA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

VALTER SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSEFA ELZA SANTOS BATISTACPF

ERNANDES GOMES DE OLIVEIRACPF

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

COMERCIAL POPEYE E EVENTOS LTDACNPJ

ALBA MARIA LEITE DE MENESESCPF

+ 5 outros

Outros

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

ANTONIO CARLOS CHECCO· OAB SP 21602

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ERNANDES GOMES DE OLIVEIRACPF

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

JOSEFA ELZA SANTOS BATISTACPF

HAMILTON REGIS POLICRASTROCPF

COMERCIAL POPEYE E EVENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA ELZA SANTOS BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ERNANDES GOMES DE OLIVEIRACPF

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

ALBA MARIA LEITE MENEZES

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ERNANDES GOMES DE OLIVEIRACPF

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

ALBA MARIA LEITE MENEZES

COMERCIAL POPEYE E EVENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Reu:

ANTONIO CASRLOS CHECCO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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