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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA AMARELA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal (11/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA AMARELA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 5.562,88

Autor

CASA AMARELA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM

Outros

AURIANA RAMOS PEREIRA· OAB AM 2955

PAULO CESAR ESPIRITO SANTO DE GOUVEA· OAB AM 4119· CPF 103.***.***-01

EULER LIMA ASSIS· OAB RJ 21410

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 22.950,00

Autor

MAX ANTONIO DA SILVACPF

Reu

CASA AMARELACNPJ

Outros

RAFAEL JARDIM RANGEL· OAB RJ 138636· CPF 102.***.***-96

CARLOS FREDERICO DA SILVA· OAB RJ 63651· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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