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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 117.771,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

J MACEDO S/ACPF

VETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· CPF 888.***.***-87

Outros

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2023 (14/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 117.771,42

Autor

J MACEDO S/ACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

J MACEDO S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· CPF 804.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· CPF 888.***.***-87

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· CPF 888.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (07/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/1988

Distribuição

12/09/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

VETEC COMERCIO E REPR LTDA

JOSE CARLOS GARCIA MARTINEZCPF

ANGELA BAHIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

MARIA JOSE SANTOS MACHADO· OAB BA 6816· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/1988

Distribuição

25/02/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIORCPF

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVACPF

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALESCPF

DESENBAHIA AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHOCPF

+ 4 outros

Reu

ANGELA BAHIA GARCIACPF

CONSTRUTORA J T LTDACNPJ

GERVASIO LOPES DA SILVA

JOSE CARLOS GARCIA MARTINEZCPF

VETEC COMERCIO E REPR LTDA

Advogados

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Autor:

GERVASIO LOPES DA SILVA· OAB BA 10423· CPF 004.***.***-15

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA· OAB BA 23467· CPF 014.***.***-42

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

GERVASIO LOPES DA SILVA· OAB BA 10423· CPF 004.***.***-15

Reu:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Reu:

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA· OAB BA 23467· CPF 014.***.***-42

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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