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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

AVEDIS JOSE MARTINSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUAN VINICIUS FERREIRA NOVELOCPF

EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTOCPF

ALMIR RUFINO DE OLIVEIRACPF

EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARY ALBERITA DA SILVA· CPF 324.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Autor:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUAN VINICIUS FERREIRA NOVELOCPF

Reu

ALMIR RUFINO DE OLIVEIRACPF

CAUAN VINICIUS FERREIRA NOVELOCPF

EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Autor:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Reu:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Reu:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DUARTE· OAB MT 31395· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001419-39.2022.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: Intimar a defesa do retorno dos autos ao juízo de primeiro grau. Vila Rica/MT, 18 de outubro de 2024 RIVANIA FREITAS DE CASTRO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES:... (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUAN VINICIUS FERREIRA NOVELOCPF

Reu

ALMIR RUFINO DE OLIVEIRACPF

CAUAN VINICIUS FERREIRA NOVELOCPF

EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Autor:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Reu:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Reu:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DUARTE· OAB MT 31395· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Documento (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

IRINEIDE VIEIRA DA SILVACPF

IRINEIDE VIEIRA

Advogados

Reu:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Reu:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEIDE VIEIRA DA SILVACPF

EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IRITUIA-DELEGACIA DE POLICIA 3 RISP

Reu

VERONICA DA SILVA VIEIRA

Advogados

Reu:

RAPHAEL LOPES DA COSTA· OAB PA 28675· CPF 034.***.***-19

Reu:

PAULO ANDERSON DIAS BOUCAO· OAB PA 25729· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VERONICA DA SILVA LIRA (VEVÉ) (REU) (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MNISTERIO PUBLICO

Reu

THIAGO DA SILVA NASCIMENTOCPF

JULIO MANOEL AMARAL DOS SANTOS

GUSTAVO ELLYAN NASCIMENTO ALMEIDACPF

EWERTON SOARES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LOYS DENIZE MARIA ARAGAO· OAB PA 7847· CPF 377.***.***-91

Reu:

WILLAM AVIZ DE ASSIS· OAB PA 21554· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

Reu

ERIVELTON FREIRE DA SILVA

MATHEUS LUCAS FIGUEIREDO

MATHEUS LUCAS FIGUEIREDOCPF

ERIVELTON FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

JAYSLA RAFAELLY ALVES MUNIZ· OAB PE 39300· CPF 069.***.***-21

Reu:

KELVIS JOSE DE FIGUEREDO OLIVEIRA· OAB PE 58827· CPF 119.***.***-52

Outros

JAYSLA RAFAELLY MUNIZ FEIJO· OAB PE 39300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ERIVELTON FREIRE DA SILVA

MATHEUS LUCAS FIGUEIREDO

ERIVELTON FREIRE DA SILVACPF

MATHEUS LUCAS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

JAYSLA RAFAELLY ALVES MUNIZ· OAB PE 39300· CPF 069.***.***-21

Reu:

KELVIS JOSE DE FIGUEREDO OLIVEIRA· OAB PE 58827· CPF 119.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

HUGO REIS DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DE LIMA MUNIZ

VANESSA DE SOUZA RAMIRES

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Outros

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 016405

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· OAB RJ 186392· CPF 129.***.***-31

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JORGE DE LIMA MUNIZCPF

VANESSA DE SOUZA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· CPF 129.***.***-31

Autor:

CECILIA DA SILVA DE MACEDO· CPF 151.***.***-44

Reu:

ANA ROSA AMARAL· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 120.426,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831165/RJ (2024/0464150-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739 RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO - RJ186392 CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161 AGRAVADO: FLAVIO MARTINS BRANDAO ADVOGADO: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO - RJ138061 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FLAVIO MARTINS BRANDAO

CONSTRUTORA CALPER LTDA

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

FLAVIO MARTINS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· CPF 129.***.***-31

Autor:

CECILIA DA SILVA DE MACEDO· CPF 151.***.***-44

Reu:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 625.434,17

Autor

NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTECPF

ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTECPF

Reu

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ZIELINSKY YONENAGA· CPF 116.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB SP 175568· CPF 018.***.***-17

Autor:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB SP 415222· CPF 133.***.***-95

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Outros

RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSÓRIO DE ARAUJO· OAB RJ 237712· CPF 143.***.***-64

GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA· OAB RJ 256540· CPF 180.***.***-90

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTECPF

ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTECPF

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JULIANA PAU BRASIL SALLES· CPF 124.***.***-03

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB SP 175568· CPF 018.***.***-17

Reu:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB SP 415222· CPF 133.***.***-95

Reu:

GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA· CPF 180.***.***-90

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTE

ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTE

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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