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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VEXEL FONTESCPF

ELIANE SANTANA QUEIROZCPF

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA

JAMILSON GARCIA DE SOUSACPF

PETRA PATRICIA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Reu:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VEXEL FONTESCPF

ELIANE SANTANA QUEIROZCPF

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA

JAMILSON GARCIA DE SOUSACPF

PETRA PATRICIA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Reu:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8199066-64.2024.8.05.0001. APELANTE: DIEGO VEXEL FONTES, ELIANE SANTANA QUEIROZ, JAMILSON GARCIA DE SOUSA, PETRA PATRICIA DE OLIVEIRA, RAMON DRUMOND E SILVA, RODRIGO APARECIDO SILVA BENTO Advogado(s) do reclamante: ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA #APELADO: REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratique... (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 23.345,00

Autor

DIEGO VEXEL FONTESCPF

Reu

PEMAZA CENTRO-NORTE S/ACPF

Advogados

Autor:

JONAS CANDIDO DA SILVA· OAB MT 16552· CPF 024.***.***-70

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Outros

WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA· OAB BA 64282

Último movimento: Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48274277 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 3.130,02

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 3.130,02

Autor

DIEGO VEXEL FONTESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de DIEGO VEXEL FONTES - CPF: 726.561.401-10 (RECORRENTE) e não-provido (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VEXEL FONTESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VEXEL FONTESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 89.590,12

Autor

TANIA MARIA AVELLO ROSACPF

Reu

FATIMA MARA DOS SANTOS AMARAL

PRISCILA DOS SANTOS AMARAL

SUCESSAO DE CEVERIANO AMARAL

ADRIANO VEXEL AMARALCPF

Outros

MAURO ANDRÉ MIZDAL· OAB RS 062006· CPF 922.***.***-68

PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON· OAB RS 060729· CPF 965.***.***-04

JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON· OAB RS 070469· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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