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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 2.504.098,08

Autor

VGS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Autor:

TAMIRIS TEIXEIRA DE ALMEIDA

Autor:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 2.504.098,08

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

VGS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Reu:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Reu:

TAMIRIS TEIXEIRA DE ALMEIDA LUCAS NEIVA· CPF 133.***.***-81

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 209207/2026 - EDcl (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 2.504.098,08

Autor

VGS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRIS TEIXEIRA DE ALMEIDA LUCAS NEIVA· CPF 133.***.***-81

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Autor:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 31.156,00

Autor

RONEY MARCUS FERNANDES RODRIGUESCPF

VGS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PRESENCIAL PROTECAO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AOS MOTORISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Autor:

ANA CAROLINA MOTA DA SILVA· OAB MG 181440· CPF 108.***.***-63

Autor:

PAMELLA THARCILLA ALVES AGUIAR· OAB MG 200975· CPF 131.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILMA PEREIRA ROCHACPF

Reu

VGS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR GUIMARAES JUNIOR· OAB BA 50217· CPF 053.***.***-48

Reu:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO em 01/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILMA PEREIRA ROCHACPF

Reu

VGS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 25.787,52

Autor

VGS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Autor:

CAROLINA DA ROCHA PERES· OAB RS 119235· CPF 014.***.***-70

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB DF 0000000· CPF 630.***.***-49

Reu:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· CPF 756.***.***-72

Reu:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 948.***.***-04

Reu:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 25.787,52

Autor

VGS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Autor:

CAROLINA DA ROCHA PERES· OAB RS 119235· CPF 014.***.***-70

Reu:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB DF 0000000· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 25.787,52

Autor

VGS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Autor:

CAROLINA DA ROCHA PERES· CPF 014.***.***-70

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Reu:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Reu:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Reu:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 25.787,52

Autor

VGS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Autor:

CAROLINA DA ROCHA PERES· CPF 014.***.***-70

Reu:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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