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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 4.519.672,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 4.519.672,96

Autor

VGV MARKETING IMOBILIARIO & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGRIPINO DE FREITAS E SILVACPF

JOAREZ LEITE XIMENESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 142035· CPF 071.***.***-50

Autor:

JOAO CARLOS TUNHOLI ALMEIDA· CPF 174.***.***-86

Reu:

JOAREZ LEITE XIMENES· OAB PI 7377· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 6.708,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

VGV MARKETING IMOBILIARIO & EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELLY VANESSA DANTAS SILVA· OAB MG 146593· CPF 049.***.***-60

Autor:

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO· OAB MG 65548· CPF 000.***.***-18

Autor:

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES· CPF 076.***.***-19

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 6.708,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

VGV MARKETING IMOBILIARIO & EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 513.444,86

Autor

YESKA TALITA MAIA SANTOS CARVALHOCPF

Reu

SPE PERIMETRAL INCORPORADORA LTDACNPJ

VIVENDA PROPERTIES LTDACNPJ

COAST INCORPORADORA LTDACNPJ

COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MARCA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130· CPF 002.***.***-38

MAURO LÁZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (26/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 466.434,00

Autor

MAURICIO ROIZ DE SOUZACPF

AURA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZACPF

Reu

SPE PERIMETRAL INCORPORADORA LTDACNPJ

VIVENDA PROPERTIES LTDACNPJ

VGV BR LTDACNPJ

COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

ADDSON LOURENÇO BARBOSA JUNIOR· OAB GO 45439· CPF 027.***.***-24

LUANA LEÃO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

KAMILLE GUIMARÃES BARROS MATTOS· OAB GO 35793

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (17/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 513.169,63

Autor

YESKA TALITA MAIA SANTOS CARVALHOCPF

Reu

COAST INCORPORADORA LTDACNPJ

COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VIVENDA PROPERTIES LTDACNPJ

MARCA CONSTRUCOES LTDACNPJ

SPE PERIMETRAL INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

MURILO GUEDES CHAVES· OAB GO 32751· CPF 015.***.***-95

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130· CPF 002.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

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