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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Laira Roberta Souza Braga em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DO CEU JOIAS LTDA - MECNPJ

Reu

PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A.CNPJ

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAXWELL ANDRADE DA COSTACPF

Reu

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Outros

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

JOAO PAULO BATISTA DA SILVA· OAB RN 14333· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAXWELL ANDRADE DA COSTACPF

Reu

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Reu

MPRN - 9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RN

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 98.986,85

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 98.986,85

Autor

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 2.262,72

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 19/07/2023. (22/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2002

Distribuição

30/12/2002

Valor

R$ 774,64

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Outros

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 29/11/2023. (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 9.171,97

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 2.858,23

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 2.214,41

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2024. (25/01/2024)

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