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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 7.726,60

Autor

VIA DIRETA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI MOVEL S/A (SUCESSORA POR INCORPORACAO DE TNL PCS S.A.)

Advogados

Autor:

IVAN LUCIO DE ANDRADE FALCAO JUNIOR· OAB CE 18445· CPF 320.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO· OAB CE 12414· CPF 359.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 140791707 (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.751.675,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA ALZENI GIRAO FREIRECPF

VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

HUMBERTO BENICIO MOREIRACPF

Outros

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 151964418 (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.283.944,65

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA ALZENI GIRAO FREIRECPF

ANDROMEDA RESTAURANTE DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

ALBENERO VIRGILIO CARDOSOCPF

HUMBERTO BENICIO MOREIRACPF

HUNTER PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Outros

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188308493 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.751.675,15

Autor

VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

RICARDO DE MENEZES MAIA· OAB CE 29928· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.751.675,15

Autor

VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MENEZES MAIA· OAB CE 29928· CPF 256.***.***-72

Reu:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Reu:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Reu:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 25/05/2026. Documento: 37147280 (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDROMEDA RESTAURANTE DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

HUNTER PARTICIPACOES S/ACNPJ

VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO· OAB CE 9407· CPF 317.***.***-00

Reu:

HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO· OAB CE 9407· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINSCPF

MANOEL DE JESUS MARTINS NETOCPF

Reu

VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

IGOR GIRAO GURGELCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

MARIA CELESTE SANTOS SOUSA· OAB MA 4896· CPF 062.***.***-68

Reu:

RICARDO DE MENEZES MAIA· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE JESUS MARTINS NETOCPF

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINSCPF

Reu

VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

IGOR GIRAO GURGELCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

MARIA CELESTE SANTOS SOUSA· OAB MA 4896· CPF 062.***.***-68

Reu:

RICARDO DE MENEZES MAIA· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 24.871,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N P RIBEIRO SOARES LTDA - MECNPJ

PRISCYLLA RIBEIRO SOARESCPF

VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL REIS MENEZES· CPF 044.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL REIS MENEZES· OAB PI 10627· CPF 044.***.***-21

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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