VIA PORTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 62.304,76

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VIA PORTO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PUC LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PASQUALINI LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BRINO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS APARICIO BORGES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA· OAB RS 079535· CPF 010.***.***-90

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS APARICIO BORGES LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BRINO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PASQUALINI LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PUC LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VIA PORTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA· OAB RS 079535· CPF 010.***.***-90

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (05/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POSTO E GARAGEM GRAND PRIX LTDACNPJ

OSORNO COMERCIO A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

GARAGEM RECORD LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VIP LTDA.CNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VIA PORTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - PORTO ALEGRE

Outros

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (02/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 136.250,95

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (12/06/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 136.250,95

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOISETE MARIA SALMOREACPF

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAFFAEL CHIMBORSKI· OAB PR 99544· CPF 071.***.***-08

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A. (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

JOISETE MARIA SALMOREACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Autor:

LEANDRO GRAVINO· OAB RS 66151· CPF 814.***.***-15

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

RAFFAEL CHIMBORSKI· OAB PR 99544· CPF 071.***.***-08

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

LEANDRO GRAVINO· OAB RS 66151· CPF 814.***.***-15

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAFFAEL CHIMBORSKI· OAB PR 99544· CPF 071.***.***-08

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

JOISETE MARIA SALMOREACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Autor:

LEANDRO GRAVINO· OAB RS 66151· CPF 814.***.***-15

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

RAFFAEL CHIMBORSKI· OAB PR 99544· CPF 071.***.***-08

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

LEANDRO GRAVINO· OAB RS 66151· CPF 814.***.***-15

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAFFAEL CHIMBORSKI· OAB PR 99544· CPF 071.***.***-08

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000263-42.2022.8.16.0001(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Data do Julgamento: 02/03/2026 Ementa: Ementa: Direito civil. Apelação cível. Ação de rescisão contratual de compra e venda de veículo e de financiamento. Opção da consumidora pelo desfazimento do negócio. Ausência de acessoriedade entre os contratos. Recurso (1) parcialmente conhecido e provido. Recurso (2) parcialmente p... (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SAN MARINO VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

VIA PORTO VEICULOS LTDACPF

Reu

TAIS CABRAL

Advogados

Autor:

FERNANDA INSAURIAGA· OAB RS 80109· CPF 006.***.***-60

Autor:

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 40808· CPF 677.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO IPPOLITO SIQUEIRA· OAB RS 92830· CPF 387.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA INSAURIAGA· OAB RS 80109· CPF 006.***.***-60

Reu:

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 40808· CPF 677.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO IPPOLITO SIQUEIRA· OAB RS 92830· CPF 387.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000404-29.2013.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material APELANTE: VIA PORTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO (OAB RS040808) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) APELANTE: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO IPPOLITO SIQUEIRA (OAB RS092830) ADVOGADO(A): Gabriel Freitas Siqueira (OAB RS096743) APEL... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAN MARINO VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

VIA PORTO VEICULOS LTDACPF

Reu

TAIS CABRAL

Advogados

Autor:

FERNANDA INSAURIAGA· OAB RS 80109· CPF 006.***.***-60

Autor:

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 40808· CPF 677.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO IPPOLITO SIQUEIRA· OAB RS 92830· CPF 387.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA INSAURIAGA· OAB RS 80109· CPF 006.***.***-60

Reu:

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 40808· CPF 677.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO IPPOLITO SIQUEIRA· OAB RS 92830· CPF 387.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000404-29.2013.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material APELANTE: VIA PORTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO (OAB RS040808) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) APELANTE: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO IPPOLITO SIQUEIRA (OAB RS092830) ADVOGADO(A): Gabriel Freitas Siqueira (OAB RS096743) APEL... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

VIA PORTO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Autor:

LUÍS FERNANDO LAMB· OAB RS 63642· CPF 634.***.***-04

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 89387

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

LUÍS FERNANDO LAMB· OAB RS 63642· CPF 634.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 89387

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009701-07.2025.8.21.0019/RS RELATOR: JULIANE PEREIRA LOPES AUTOR: GERSON LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO LAMB (OAB RS063642) RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) RÉU: VIA PORTO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1... (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

VIA PORTO VEICULOS LTDACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 89387

Autor:

AMANDA WEXEL WEILER· OAB RS 130922· CPF 024.***.***-69

Autor:

NARCISO REGIS ROHR· OAB RS 130625· CPF 011.***.***-01

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Autor:

ALESANDRA FLORES MARTINS· OAB RS 60750· CPF 805.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 89387

Reu:

AMANDA WEXEL WEILER· OAB RS 130922· CPF 024.***.***-69

Reu:

NARCISO REGIS ROHR· OAB RS 130625· CPF 011.***.***-01

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

ALESANDRA FLORES MARTINS· OAB RS 60750· CPF 805.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003178-90.2024.8.21.0155/RS RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Agendada a intimação da ré, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em relação ao evento 98, PET1. Com a manifestação, intime-se a parte autora. Por fim, voltem conclusos. (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

VIA PORTO VEICULOS LTDACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 89387

Autor:

AMANDA WEXEL WEILER· OAB RS 130922· CPF 024.***.***-69

Autor:

NARCISO REGIS ROHR· OAB RS 130625· CPF 011.***.***-01

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Autor:

ALESANDRA FLORES MARTINS· OAB RS 60750· CPF 805.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 89387

Reu:

AMANDA WEXEL WEILER· OAB RS 130922· CPF 024.***.***-69

Reu:

NARCISO REGIS ROHR· OAB RS 130625· CPF 011.***.***-01

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

ALESANDRA FLORES MARTINS· OAB RS 60750· CPF 805.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003178-90.2024.8.21.0155/RS RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Agendada a intimação da ré, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em relação ao evento 98, PET1. Com a manifestação, intime-se a parte autora. Por fim, voltem conclusos. (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE MARIA DA LUZ

Reu

VIA PORTO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Autor:

KARLO SCHNEIDERS· OAB RS 76011· CPF 280.***.***-72

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Autor:

KARLO SCHNEIDERS· OAB RS 076011· CPF 280.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

KARLO SCHNEIDERS· OAB RS 76011· CPF 280.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Reu:

KARLO SCHNEIDERS· OAB RS 076011· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Petição (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA PORTO VEICULOS LTDACPF

Reu

ROGER SIDNEI LOPESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Autor:

HENDI MELORY QUARTI BARCELOS· OAB RS 099847· CPF 022.***.***-66

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Reu:

HENDI MELORY QUARTI BARCELOS· OAB RS 099847· CPF 022.***.***-66

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNO ROGERIO TANCREDI MALLMANNCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

VIA PORTO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Autor:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 033602· CPF 677.***.***-72

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 33602· CPF 677.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 89387

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5095383-52.2023.8.21.0001/RS RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) RÉU: VIA PORTO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de cumprimento da obrigação de fazer postulado pelo autor (227.1), ouça-se a pa... (09/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNO ROGERIO TANCREDI MALLMANNCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

VIA PORTO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Autor:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 033602· CPF 677.***.***-72

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 33602· CPF 677.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 89387

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5095383-52.2023.8.21.0001/RS RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) RÉU: VIA PORTO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de cumprimento da obrigação de fazer postulado pelo autor (227.1), ouça-se a pa... (09/07/2026)

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