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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA TELECOM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ABREU E LIMACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - MUNICIPIO DE ASCURRA/SC - ASCURRA

MUNICIPIO DE ASCURRA/SCCNPJ

Outros

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO· OAB SC 011148· CPF 003.***.***-20

ANA RAFAELA SOARES DE BORBA· OAB SC 035112· CPF 062.***.***-17

LUISE PETRY VAHLDICK· OAB SC 050681· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VIA PREFERENCIAL SERVIÇOS EIRELI ADVOGADO: SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) ADVOGADO: ANA RAFAELA SOARES DE BORBA (OAB SC035112) AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC - ASCURRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC PROCURADOR: LUISE PETRY VAHLDICK MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presi... (20/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIO DE OBRAS - MUNICIPIO DE TIMBO/SC - TIMBO

MUNICIPIO DE TIMBO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO· OAB SC 011148· CPF 003.***.***-20

Autor:

SAINTCLAIR DIAS MAIA PEIXOTO· CPF 005.***.***-25

Reu:

MARIA CAROLINA SCHWARZ BERRI· OAB SC 026502· CPF 044.***.***-45

Reu:

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA· OAB SC 020107· CPF 920.***.***-87

Outros

SAINT´CLAIR DIAS MAIA PEIXOTO· OAB SC 019742

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI· OAB SC 020450· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE ITAPEMA - ITAPEMA

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - MUNICIPIO DE ITAPEMA - ITAPEMA

MUNICIPIO DE ITAPEMACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO· OAB SC 011148· CPF 003.***.***-20

Autor:

SAINTCLAIR DIAS MAIA PEIXOTO· CPF 005.***.***-25

Reu:

PATRICK SENA SANTANA· CPF 004.***.***-01

Outros

SAINT´CLAIR DIAS MAIA PEIXOTO· OAB SC 019742

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL - SAO FRANCISCO DO SUL

PRESIDENTE COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL - SAO FRANCISCO DO SUL

CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO· OAB SC 011148· CPF 003.***.***-20

Autor:

SAINTCLAIR DIAS MAIA PEIXOTO· CPF 005.***.***-25

Reu:

MICHEL KURSANCEW· OAB SC 023021· CPF 041.***.***-55

Reu:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Reu:

INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA· OAB SC 039394· CPF 044.***.***-31

Outros

SAINT´CLAIR DIAS MAIA PEIXOTO· OAB SC 019742

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE RODEIO - RODEIO

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - MUNICIPIO DE RODEIO - RODEIO

Advogados

Autor:

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO· OAB SC 011148· CPF 003.***.***-20

Reu:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE RODEIO - RODEIO

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - MUNICIPIO DE RODEIO - RODEIO

RCPA EMPREITEIRA LTDACNPJ

TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO· OAB SC 011148· CPF 003.***.***-20

Reu:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (23/04/2024)

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