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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 73.284,00

Autor

ACI INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

VIAPOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MAGRI· OAB SP 384247· CPF 420.***.***-99

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Outros

MARIA LUÍSA AGUIAR OLIVEIRA· OAB SP 468431

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

JOÃO VICTOR JUNQUEIRA ARANHA· OAB SP 427271

ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO· OAB SP 344899· CPF 393.***.***-88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACI INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

VIAPOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MAGRI· OAB SP 384247· CPF 420.***.***-99

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO· CPF 393.***.***-88

Reu:

JOAO VICTOR JUNQUEIRA ARANHA· CPF 405.***.***-45

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Reu:

MARIA LUISA AGUIAR OLIVEIRA· CPF 470.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 9.544,19

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

BARUERI IMPERMEABILIZACOES LTDA - MECNPJ

ELIGLEITON GOMES DOS SANTOSCPF

JULIANA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS AYRES DA SILVA· OAB BA 23474· CPF 808.***.***-78

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944· CPF 739.***.***-49

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 4.111.328,47

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

MANUELLA GUERRA MONENEGRO

ADRIANO ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

ARAUJO & PAIVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REBOUCAS VASCONCELOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

TECNO ONE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE DA COSTA E SILVA· OAB SP 259760

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944· CPF 739.***.***-49

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de VIAPOL LTDA em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 29.183,00

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO· OAB BA 26039· CPF 021.***.***-42

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944· CPF 739.***.***-49

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de VIAPOL LTDA em 10/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 48.003,31

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

MA CONSTRUCAO LTDACPF

Outros

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Cancelada a Distribuição (15/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 144.493,23

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

GM IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200241960 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIORCPF

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 169.149,12

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO COMPLEXO OLIMPICO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DA COSTA E SILVA· OAB SP 259760· CPF 268.***.***-60

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944· CPF 739.***.***-49

Autor:

LILYANI DE CASSIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB SP 277492· CPF 290.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201000272 (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 25.357,11

Autor

BETUMAT QUIMICA LTDACNPJ

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 242.814,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIAPOL LTDACNPJ

VIAFIN PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ORENSE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL ROCHA BRANDÃO· OAB MG 191960· CPF 126.***.***-00

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO· OAB SP 323285· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 59.278,79

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VIAPOL LTDA em 03/11/2022 23:59. (04/11/2022)

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