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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIACAO CIDADE SANTA LTDA - MECNPJ

Reu

ADIELE ABADE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIACAO CIDADE SANTA LTDA - MECNPJ

Reu

ADIELE ABADE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415

Autor:

AIRES VIGO

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

11/07/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

VIACAO CIDADE SANTA LTDA - MECNPJ

Reu

ERBET SOARES SILVACPF

OLISSES CANDIDO DA SILVACPF

CASSIO GONCALVES SILVACPF

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO SOARES DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS· OAB MA 4788· CPF 351.***.***-68

Reu:

EDIVALDO CUNHA DE AMORIM· OAB MA 2629· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 20.095,95

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

VIACAO CIDADE SANTA LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO CARLOS PACHECO JUNIORCPF

DECIO SANTOS DE MELOCPF

CICERO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 110.186,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIACAO CIDADE SANTA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 45.689,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIACAO CIDADE SANTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALYSSON LUCENA DE SOUSA· CPF 602.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 45.689,61

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIACAO CIDADE SANTA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIACAO CIDADE SANTA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Execução ContratualProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO CIDADE LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 46133

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 015740· CPF 850.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 015740· CPF 850.***.***-91

Reu:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 046133· CPF 229.***.***-32

Reu:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Outros

AGENOR DE LIMA BENTO· OAB SC 034164· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Confirmada (03/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO CIDADE LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 46133

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 015740· CPF 850.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 015740· CPF 850.***.***-91

Reu:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 046133· CPF 229.***.***-32

Reu:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Outros

AGENOR DE LIMA BENTO· OAB SC 034164· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5005732-16.2023.8.24.0004/SC RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA REQUERENTE: VIACAO CIDADE LTDA ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A): Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz (OAB SC046133) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 21/04/2026... (23/04/2026)

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