VIACAO MORRO PRETO LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 69.795,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IAN GANCIAR VARELLA· OAB SP 374459· CPF 407.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 69.795,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

IAN GANCIAR VARELLA· OAB SP 374459· CPF 407.***.***-69

Reu:

IAN GANCIAR VARELLA· OAB SP 374459· CPF 407.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: IAN GANCIAR VARELLA - SP374459-A APELADO: PAULO DE OLIVEIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2026. PODER JUDICIÁRIO T... (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

IAN GANCIAR VARELLA· OAB SP 374459· CPF 407.***.***-69

Reu:

IAN GANCIAR VARELLA· OAB SP 374459· CPF 407.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: IAN GANCIAR VARELLA - SP374459-A APELADO: PAULO DE OLIVEIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2026. PODER JUDICIÁRIO T... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON NEVES MARTINS

Reu

FAZENDA MORRO PRETO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA MORRO PRETO LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO BALBINO ALVESCPF

ELENA OLIVEIRA SOARESCPF

WILSON NEVES MARTINSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BALDIMCNPJ

EDMUNDO FERNANDO CUNHACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO TOREZANI· OAB MG 57740· CPF 781.***.***-68

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAO ALVES DOS SANTOSCPF

EUZENI DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARCELO ANGELICO DE JESUS SILVACPF

SEBASTIAO ANTONIO BOM JESUSCPF

ANTONIO LIMA PEREIRA REISCPF

+ 19 outros

Reu

FAZENDA MORRO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TOREZANI· OAB MG 57740· CPF 781.***.***-68

Autor:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA· CPF 480.***.***-20

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43 (06/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA MORRO PRETO LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO BALBINO ALVESCPF

ELENA OLIVEIRA SOARESCPF

WILSON NEVES MARTINS

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BALDIM

EDMUNDO FERNANDO CUNHACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CARLOS ALBERTO TOREZANI

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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