Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMACON SERVICOS E SOLUCOES VIARIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO MONTICELI GREGIS· OAB RS 47354· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 58.370,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLVIA- SOLUCOES VIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 58.370,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLVIA- SOLUCOES VIARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 154.741,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLVIA- SOLUCOES VIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANTANA PENA· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 154.741,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLVIA- SOLUCOES VIARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 149.424,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLVIA- SOLUCOES VIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 149.424,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLVIA- SOLUCOES VIARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLVIA SOLUCOES VIARIAS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal